Para melhorar o acesso aos medicamentos ofertados no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde quadriplicou os recursos destinados para o setor nos últimos dez anos, passando de R$ 3 bilhões em 2003 para R$ 12,4 bilhões em 2014. Esse investimento permitiu a ampliação e elaboração de estratégias que estão garantindo o crescimento da assistência farmacêutica no país. Entre os dias 08 e 10 de dezembro, coordenadores farmacêuticos e gestores estaduais e municipais participam do VII Fórum Nacional de Assistência Farmacêutica que ocorre no Hotel San Marco,em Brasília.
Durante o fórum, será lançado o livro Componente Especializado da Assistência Farmacêutica: “Inovação para garantia do acesso a medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS)”. A publicação traz os resultados assistência especializada entre os anos de 2010e 2013, como a ampliação do acesso a medicamentos com as novas incorporações ao SUS e a redução dos custos na aquisição dos medicamentos. No período de 2010 a 2014, o Ministério da Saúde gerou uma economia de R$ 1,4 bilhão com a compra de medicamentos de alto custo.
Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha, os dez anos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica marcam um período de transformação, onde o medicamento passa a ser um meio para o cuidado à saúde do cidadão. “A ampliação do acesso também mostra um crescente esforço para o uso racional de medicamentos, permitindo a população melhores condições de saúde. O foco deixa de ser o produto e passa a ser o cidadão”, destaca o secretário.
Um exemplo disso é o Programa Farmácia Popular, que tem gerado interesse de outros países. Com o programa, o Ministério da Saúde tem firmado convênios com mais de 32 mil farmácias privadas que disponibiliza remédios gratuitos para hipertensão, diabetes e asma, e oferece redução de 90% do preço para medicamentos para Parkinson, glaucoma e outras enfermidades.
Desde 2011, só com a distribuição gratuita de medicamentos, mais de 28 milhões de pessoas já foram beneficiadas. Nos últimos três anos, o Ministério da Saúde investiu R$ 5,7 bilhões no Programa. Do total de recursos, R$ 3,8 bilhões foram destinados para compra de medicamentos para hipertensão, diabetes e asma.
O Farmácia Popular é um complemento da política de assistência farmacêutica do Ministério da Saúde. Para retirar os medicamentos, basta apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade (120 dias). A receita pode ser emitida tanto por um profissional do SUS quanto por um médico que atende em hospitais ou clínicas privadas.