Secretário de Saúde do Estado, Herbert Motta
Quatro dias após o Ministério da Saúde (MS) ter liberado os R$ 9,5 milhões referentes ao repasse mensal do Sistema de Informação Ambulatorial (SAI) e do Sistema de Informação Hospitalar (SIH), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) efetuou a Ordem Bancária para pagamento das unidades prestadoras de serviço. Com isso, os 102 municípios alagoanos também tiveram creditado nesta quarta-feira (22) os recursos relativos ao mês de novembro, segundo informou a coordenadora Setorial de Gestão Financeira, Isolda Duarte. O montante de recursos depositados para Alagoas (para Estado e municípios) é de aproximadamente R$ 40 milhões.
Com isso, acredita o secretário de Estado da Saúde, Herbert Motta, a assistência à saúde nos municípios não será prejudicada. “Nossa preocupação é garantir a assistência à população e, após pedirmos a compreensão de todos alagoanos, em razão do atraso do MS em repassar os recursos, finalmente divulgamos esta boa notícia, que tranquiliza todos os gestores municipais e, principalmente, a população”, comemorou o titular da pasta da saúde.
Motta voltou a esclarecer que o atraso no repasse dos recursos referentes ao SAI e ao SIH ocorreu em todos os 27 estados da federação e não afetou apenas Alagoas. Ainda de acordo com ele, esta situação já estava prevista, já que no final de 2009 o governo Federal reduziu o orçamento para a área da saúde. “Mas ainda no ano passado os secretários estaduais de saúde, por meio do Conass [Conselho Nacional de Secretários de Saúde], alertaram o ministro José Gomes Temporão sobre este problema, já que o corte no orçamento de 2010 causou um déficit de quase R$ 7 bilhões”, informou.
O secretário de Estado da Saúde esclareceu que o teto de Alagoas é de R$ 40 milhões para cobrir os custos do SUS no âmbito estadual. Desse total, R$ 12 milhões são destinados à Sesau e o restante é repassado aos municípios. “Já no caso dos recursos que o governo do Estado remete aos municípios, não houve atraso algum e as contrapartidas estão sendo pagas normalmente, sem nenhum atraso”, assegurou Herbert Motta.