Recursos são provenientes de emendas parlamentares; portaria foi publicada no DOU
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (13), publicou a lista de nove municípios contemplados cm recursos do Ministério da Saúde (MS). Os recursos na ordem de R$ 2.043 milhões são provenientes de emenda parlamentar, para serem aplicados no Piso da Atenção Básica (PAB).
A publicação lista os municípios de Piaçabuçu (R$ 243 mil), Capela (R$ 300 mil), União dos Palmares (R$ 300 mil), Novo Lino (R$ 300 mil), Olho D'Água das Flores (R$ 100 mil), Quebrangulo(R$ 300 mil), São José da Tapera (R$ 100 mil), Tanque D'Arca (R$ 100 mil) e Maceió (R$ 300 mil).
De acordo a Portaria, o pagamento será parcelado em seis vezes, sendo a primeira para o mês de julho e os municípios deverão por meio de relatório, apresentar a aplicação dos recursos, sendo aprovados pelo Conselho de Saúde.
A Portaria Nº 1.282, de 12 de junho de 2014, do Ministério da Saúde (MS) ainda esclarece que o aporte financeiro deverá ser aplicado unicamente para a promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e funcionamento de serviços.