Nessa etapa, foram cumpridos 11 mandados de busca em apreensão em 9 estados.
A Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual acompanhou a terceira fase da Operação 404 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem por objetivo bloquear sites e aplicativos dedicados a violação de direitos autorais por meio de streaming ilegal de obras intelectualmente protegidas como filmes, séries, músicas, etc.
Nessa etapa, foram cumpridos 11 mandados de busca em apreensão em 9 estados, além de terem sido bloqueados e suspensos 334 sites e outros 94 aplicativos de streaming ilegal.
A Operação é conduzida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias civis dos 09 estados, contando com a colaboração técnica de outros órgãos governamentais, como a ANCINE, Polícia Rodoviária Federal, a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil e de Associações representantes do setor do audiovisual e da música, principais prejudicados pela pirataria online, como a Motion Picture Association – MPA, Alianza, Associação Brasileira de TV por Assinatura – ABTA e Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos do Brasil – APDIF.
A SNDAPI é membro do Conselho Nacional do Combate à Pirataria, órgão integrante do MJSP que elabora as diretrizes para a formulação de políticas públicas voltadas para a repressão de crimes de pirataria, bem como de ações dedicadas para a educação e conscientização quanto aos malefícios do consumo de produtos piratas.”