Jornalista Plínio Lins e o entrevistado, advogado José Costa
No último dia nove, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou à nação quem será o ministro da fazenda no seu terceiro mandato, um segredo de polichinelo que o mercado, figura abstrata do mundo financeiro, esperava para dar partida às declarações de seus analistas sobre como este mercado reagirá e quais as possíveis consequências possíveis de acontecer. Fato habitual que sempre ocorre quando um novo governo está para tomar posse.
O currículo do escolhido, Fernando Haddad, e suas declarações ficarão em evidência durante o interregno do dia da divulgação da sua escolha até o primeiro dia de janeiro em todas as mídias. Suas atividades escolares e acadêmica, seus posicionamentos enquanto prefeito da cidade de São Paulo e ministro da educação e nesse pretérito serão fundamentadas as opiniões, sejam favoráveis ou não.
A situação da economia internacional não está em um momento de euforia e comemorações, pois desde os impactos negativos causado pelas restrições provocadas pelo Covid-19 vem apresentando um quadro pessimista com retração das atividades econômicas, inflação e juros altos. Embora tênue, as perspectivas para o próximo ano são sinalizam uma recuperação gradual dessas atividades e retorno da inflação e juros a patamares anteriores a 2020.
Nossa situação em nada difere dos acontecimentos nefastos mundial, exceto na atividade agropecuária e raríssimas exceções nos outros segmentos. Porém à nossa situação foram adicionados outros complicadores como desequilíbrio fiscal, protelação das reformas essenciais que reduzirão os gastos públicos, liderança sólida dos atores governamentais, choque entre os poderes constituídos e insegurança jurídica que estancam os investimentos privados. Esse é o nó que o futuro ministro da fazenda terá que desatar.
Os vetores que podem deter o ciclo ineficaz da nossa economia são abordados por economistas, administradores, políticos e escritores desde que o início do governo Sarney e as mais relevantes são: controle fiscal, reforma administrativa e tributária, concessões e privatizações das atividades que não são de responsabilidade do Estado. Essa é a linha programática da teoria liberal defendida por Adam Smith em sua obra Riqueza das Nações de 1776, com as atualizações impostas pela dinamicidade da economia moderna e contemporânea, política econômica esta prometida pelo governo que ora se encerra e que o ministro da economia atual, o Chicago Boy Paulo Guedes, não teve prestígio suficiente para implementar, prevalecendo o pensamento intervencionista do presidente.
O futuro ministro tem a seu favor como conduziu as finanças da prefeitura municipal de São Paulo, contendo gastos desnecessário e produzindo superávits financeiros, gestão essa que foi elogiada pelo seu adversário João Dória quando o sucedeu no cargo.
Fernando Haddad em suas declarações recentes, talvez para diminuir o pressentimento dos atores do mercado financeiro, afirmou que as medidas mais imediatas que tomará após sua posse será submeter ao Congresso Nacional novas regras fiscais e tributárias, como também iniciará negociações comerciais internacionais objetivando melhorar o fluxo de capital para o país, através do incremento dos produtos agropecuários e que não aumentará os gastos públicos para aquecer a economia.
Como o futuro governo acredita, ainda, que o Estado sabe gerir suas empresas e autarquias, privatizações não estão, como no passado, nos seus planos. Talvez ocorram concessões e participações públicas privadas, que não transferem a propriedade dos bens do governo para iniciativa privada, embora os exemplos reais sinalizem claramente que quando ocorre privatizações a população é que mais é beneficiada, com melhores produtos, serviços e bons empregos.
Um ponto a favor do futuro ministro foi evitar que prosperasse a ideia, de integrantes do seu partido, de implementar a invencionice de uma teoria monetária moderna, que defende que o governo pode se endividar ilimitadamente pois sua dívida é líquida e certa. Outra loucura idêntica à contabilidade criativa, quando o brilhante Guido Mantega era o ministro da fazenda e seu resultado deu no que deu para a presidente Dilma.
A equipe econômica do futuro governo já está sendo formada, e os dois primeiros nomes Gabriel Galípolo, secretário executivo e Bernard Appy secretário especial para a reforma tributária, são técnicos com experiências na iniciativa privada e não causaram incômodo nos agentes do mercado e tampouco terremoto na bolsa de valores e na cotação do dólar.
Em um futuro próximo saberemos qual a dimensão do nível decisório do Haddad quando “cacique” Lula apoiará ou não a política do seu “índio”, pois a recente nomeação do Aloizio Mercadante para a presidência do BNDES não foi combinada entre ambos e não era esse o subordinado que o futuro ministro da fazenda gostaria. Caso não venha a ocorrer uma sintonia entre o presidente e seu ministro da fazenda a partir de 1º de janeiro provavelmente teremos repetição “guedeana” o próximo governo e mais uma vez o passado será repetido no futuro com os mesmos resultados negativos que estamos cansados de assistir.
O presidente eleito sempre repete que aprendeu o que deve fazer, mas seria melhor que tenha aprendido o que não deve fazer, pois o ambiente econômico internacional não é o que ele encontrou no seu primeiro mandato. A propósito, seria interessante que o presidente e vice eleitos e suas futuras equipes leiam ou releiam “Por Que Falhamos”, de Cristovam Buarque, para não cometerem os mesmos erros do passado. Alea jacta est, expressão cesárea popularmente traduzida como Deus nos ajude.