O ministro Guido Mantega anunciou ao governador Teotonio Vilela a ampliação do espaço fiscal do Estado de Alagoas
O Governo de Alagoas está autorizado a contratar empréstimo no valor de US$ 400 milhões para investimentos no Estado nos próximos três anos. A decisão foi comunicada ao governador Teotonio Vilela pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no final da manhã desta terça-feira (13), em Brasília. O ministro também anunciou a liberação de R$ 45 milhões para a conclusão da duplicação da rodovia AL-101 Sul. Participaram do encontro o secretário de Estado da Fazenda, Maurício Toledo, e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Agostin.
A confirmação da ampliação do espaço fiscal para o Estado, que já estava em análise na assessoria técnica do Ministério, ira permitir ao Governo fazer investimentos, também já programados, nas áreas de Educação, Saúde, Segurança Pública, Gestão e Modernização da Máquina Pública, além de atender importantes demandas de outros setores.
“A reunião com o ministro Guido Mantega e com o secretário do Tesouro, Arno Agostin, foi excelente. Recebemos a confirmação desse espaço fiscal e ainda outra boa noticia, a liberação de 45 milhões de reais para a finalização das obras da AL-101 Sul”, contou o governador Teotonio Vilela.
No encontro, o ministro da Fazenda informou ainda que a presidenta Dilma Rousseff quer participar do anúncio da autorização, ou da liberação dos recursos de empréstimo para Alagoas. Segundo o governador, a forma e a data de participação da presidenta ainda deverão ser definidas em função da agenda presidencial e do andamento da contratação dos empréstimos.
As negociações com o Banco Mundial para um primeiro empréstimo no valor de 200 milhões de dólares já estão em andamento. A proposta já está em análise pela equipe técnica do banco e duas issões da instituição já estiveram no Estado discutindo com o Governo.
Revisão da dívida
Teotonio Vilela aproveitou a reunião e informou a Mantega que o Governo do Estado formalizou na segunda-feira (12), no final do dia, uma proposta de revisão da dívida de Alagoas com a Uniao. A proposta já vinha sendo discutida entre as equipes técnicas do Governo do Estado, do Ministério e da Secretaria do Tesouro Nacional, mas ainda informalmente.
O Estado quer receber o mesmo tratamento dado a maioria dos estados brasileiros no que diz respeito ao pagamento de sua dívida. A proposta é alterar o perfil da dívida, permitindo uma redução em torno de 50% do valor da parcela do serviço da dívida e mudar a taxa de juros de 7,5% para 6,0%.
Se a proposta for aprovada, poderá permitir que o Estado recupere uma capacidade mínima de investimento, hoje, próxima a zero. Mensalmente, o Governo alagoano repassa à União uma parcela de R$ 50 milhões, como pagamento do serviço da dívida. O Governo do Estado propõe a redução desse percentual para 50% do valor, com a nova configuração da dívida. Atualamente, o montande da dívida de Alagoas junto à União é de R$ 7 bilhões.