O Ministério da Educação liberou R$ 563,62 milhões para instituições federais de ensino, como hospitais universitários, institutos federais e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Entre os beneficiados estão 190 mil bolsistas de mestrado, doutorado, pós-doutorado, professor visitante e professor sênior.
De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, o MEC tem se esforçado para garantir a liberação de recursos de custeio, aquisição de equipamentos e manutenção de bolsas, que haviam sido contingenciados em 2015.
“Com essa liberação, o MEC totaliza, desde 13 de maio, o repasse de mais de R$ 5 bilhões às instituições federais, incluindo o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), o Instituto Benjamin Constant (IBC) e a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj)”, enumera.
Instituições federais de ensino vinculadas ao MEC receberam R$ 244,43 milhões, que serão aplicados em manutenção, custeio e investimento. Desse valor, R$ 168,89 milhões foram destinados a universidades federais, incluídos repasses a hospitais universitários. A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica contará com R$ 73,7 milhões.
A Capes recebeu R$ 319,19 milhões, divididos da seguinte maneira:
R$ 172 milhões serão destinados ao pagamento de 90,3 mil bolsistas em diversas modalidades: mestrado, doutorado, pós-doutorado, professor visitante e professor sênior.
R$ 15,5 milhões serão destinados ao pagamento de despesas de custeio no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap) e do Programa de Excelência Acadêmica (Proex).
R$ 24,5 milhões servirão ao pagamento de despesas de capital no âmbito do Proex.
R$ 47 milhões permitirão o pagamento de 71,8 mil bolsas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), 5,9 mil bolsas do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), 1,04 mil bolsas do Observatório da Educação e 1,3 mil bolsas relativas à Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep).
R$ 31 milhões serão repassados às instituições participantes da Universidade Aberta do Brasil (UAB).
R$ 16 milhões estão garantidos para pagamento de 17 mil bolsistas – incluindo mestrado profissional.
Para custeio de projetos de cooperação internacional foram liberados R$ 2,4 milhões. Despesas relacionadas ao Programa de Apoio à realização de Eventos Científicos (Paep), à realização de projetos de pesquisa e à capacitação de servidores, entre outros, contarão com R$ 10,8 milhões.