O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, realiza juntamente com a União Europeia, nos dias 21 e 22, no auditório da Fundação Cultural Palmares (SQN 601 – SGAN, lote 1 – Edifício ATP), em Brasília, o Seminário Cultura x Desenvolvimento Sustentável.
O evento, que acontecerá dentro do Diálogos Setoriais União Europeia x Brasil, tem como objetivo geral proporcionar a reflexão e informação para o fortalecimento do papel da cultura como vetor da governança global, e a promoção do conhecimento da importância da cultura para o desenvolvimento sustentável, perpassando os três eixos desse conceito – social, econômico e ambiental.
O seminário terá três mesas, tendo como tema cada um desses eixos, integradas por convidados da União Europeia e do Brasil, com reconhecida experiência na área acadêmica, na gestão pública ou na produção cultural. Dentre os palestrantes brasileiros e internacionais estão Olu Alake líder do Reino Unido, Kimmo Aulake, vice-ministro da Educação e Cultura da Finlândia e Paulo Miguez, doutor em Comunicação e Culturas Contemporâneas e professor do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências e do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da Universidade Federal da Bahia.
A palestra final, que será proferida pelo espanhol Jordi Pascual, Professor da Universidade Oberta de Catalunha e Coordenador Geral da Comissão de Cultura da Organização Internacional de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), introduzirá a questão sobre a pertinência da área da cultura vir a configurar um quarto eixo do desenvolvimento sustentável, e será acompanhada por debate sobre as conclusões do seminário e as implicações gerais para a UE e o Brasil avançarem na causa do fortalecimento da cultura na governança global.
Como as contribuições da cultura no desenvolvimento sustentável são questões recentes, ainda pouco estudadas e consolidadas, tanto na área acadêmica quanto na gestão pública, o conteúdo das palestras e discussões será reunido em uma publicação que virá contribuir para o objetivo geral da ação: promover o intercâmbio de iniciativas e ações implementadas tanto pelo Brasil quanto pela União Europeia, a favor da diversidade das expressões culturais, sobretudo por meio do fortalecimento do papel da cultura como vetor da governança global.
Objetivos
O Seminário que contará com cerca de 200 participantes terá ainda como objetivo geral a promoção do intercâmbio de iniciativas e ações implementadas tanto pelo Brasil quanto pela União Europeia em nível internacional, a favor da diversidade de expressões culturais, sobretudo por meio do fortalecimento do papel da cultura como vetor da governança global.
Dentre os objetivos específicos estão o de promover o conhecimento da importância da cultura para os três eixos do desenvolvimento sustentável – social, econômico e ambiental – e para a cooperação internacional, de acordo com a Convenção sobre Proteção e Promoção da Diversidade de Expressões Culturais; discutir a relação entre os conhecimentos tradicionais, reconhecidos como tecnologias, e a preservação do ambiente; e promover a difusão de informações sobre experiências e práticas culturais bem sucedidas para o desenvolvimento local.
O encontro promoverá ainda a difusão dos mecanismos de proteção dos conhecimentos tradicionais já existentes, tais como a legislação de repartição de benefícios em relação a conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, e em discussão, como a proposta de marco legal para a proteção de direitos coletivos de propriedade intelectual; criar conexões intersetoriais para o desenvolvimento de projetos de cooperação cultural; e fazer com que a cooperação cultural UE-Brasil contribua para avançar a causa do fortalecimento da cultura na governança global.
Programação
Dia 21/05
09 hs – Mesa de Abertura, com participação da ministra Marta Suplicy, e da Embaixadora da União Europeia no Brasil, Ana Paula Zacarias
10 às 13 hs – Mesa 1
Tema: Cultura e Desenvolvimento Social
14:30 às 17:30 hs – Mesa 2
Tema:Cultura e Desenvolvimento Econômico
Dia 22/05
09 às 12 hs – Mesa 3
Tema: Cultura e Preservação do Meio Ambiente
14 às 16hs
Palestra sobre a pertinência de se constituir a cultura como o 4º pilar do desenvolvimento sustentável
16 às 17:30 hs
Debate sobre conclusões do seminário e as implicações gerais para a UE e o Brasil avançarem na causa do fortalecimento da cultura na governança global