Foi realizada na última terça-feira, 9 de março, uma videoconferência destinada aos gestores públicos municipais e estaduais de cultura das cidades onde ocorrerão as oficinas, até junho deste ano, do Programa de Capacitação em Projetos Culturais. O evento, que teve o formato de reunião de trabalho, foi realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. Uma promoção da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura(Sefic/MinC), em parceria com a Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC), o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Instituto Itaú Cultural.
Estiveram presentes representantes das seguintes instituições: fundações Municipal Garibaldi e Estadual Elias Mansour (AC); da Secretaria de Cultura e Turismo de Arapiraca (AL); da Secretaria de Cultura de São Francisco do Conde (BA), das fundações de Cultura de Campo Grande e do Mato Grosso do Sul (MS), da Secretaria de Cultura e Turismo de Garanhuns (PE) e das fundações Municipal de Cultura José Bezerra Gomes, de Currais Novos, e Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte (RN).
A videoconferência foi aberta pelo diretor de Desenvolvimento e Avaliação de Mecanismos de Financiamento da Sefic/MinC, Eduardo Ballarin, e pelo coordenador-geral de Desenvolvimento e Orientação, Evaristo Nunes. Cada parceiro ressaltou a importância da iniciativa e de estar junto com a Secretaria no desenvolvimento do Programa. “É fundamental que cada um enxergue esta ação como uma estratégia de desenvolvimento de cada região, e do país como um todo”, ressaltou Cláudia Ramalho, do SESI.
Rafael Pereira de Oliveira, coordenador-geral de Direitos Intelectuais da Sefic/MinC, destacou as perspectivas sobre a inserção do conteúdo de Direito Autoral no Programa. “O fórum que realizamos para a discussão da legislação de direito autoral nos fez ver a importância de prover os gestores públicos com as ferramentas para lidar com o direito autoral e, por isso, resolvemos nos unir a esta iniciativa, voltada para a capacitação em elaboração de projetos. Nosso intuito é termos, como resultado do programa, pessoas capacitadas tanto para utilizar uma obra protegida, quanto para saber como proteger e utilizar a sua criação.”
A coordenadora do Programa, Telma Tavares, explanou sobre as perspectivas e as diretrizes e critérios de seleção para cada etapa do curso, destacando como um ganho desta nova fase, que se iniciou em 2009 e vai até 2011 (a iniciativa existia desde 2008), a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), para a preparação dos conteúdos e ministração das oficinas.
Ao final da videoconferência, os representantes das secretarias e das fundações locais tiveram a oportunidade de obter mais informações sobre o assunto e tirar dúvidas.