O Ministério da Cultura (MinC) autorizou o pagamento de R$ 2,2 milhões a 40 Pontos de Cultura de São Luís, no Maranhão. Os Pontos foram selecionados por edital de premiação, em novembro de 2015. A decisão foi tomada durante reunião entre a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Débora Albuquerque, e o secretário municipal de Cultura de São Luís, Marlon Botão.
A iniciativa faz parte da estratégia de repactuação e saneamento das contas dos Pontos de Cultura promovida pela atual gestão da Pasta. “Há quase dois anos, esses recursos estavam parados na conta do convênio sem que fossem repassados aos premiados. Após analisarmos a situação dentro da Secretaria, e consultarmos a equipe técnica responsável pelo Sistema de Convênio (Siconv) do Ministério do Planejamento, percebemos que havia a possibilidade de realizar a transferência pelo próprio Siconv, o que nos dá segurança e transparência”, explicou a secretária.
“Nossa intenção é, a partir de agora, acelerar o processo e garantir que a rede de Pontos de Cultura de São Luís já possa receber os primeiros pagamentos ainda neste semestre”, completou Débora.
Os recursos visam promover ações de formação nos Pontos de Cultura, assistência e intercâmbio, participação social e mobilização em rede, e informação, promoção e comunicação.