Milhares de gestores municipais – de todas as regiões do Brasil – confirmaram que estarão em Brasília, de 15 a 17 de maio, na XV da Marcha a Brasília em Defesa Dos Municípios. Problemas, dificuladades e limitações são registrados pela maioria absoluta das prefeituras, e por esse motivo o evento reúne anualmente prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, representantes dos governos estadual e federal e especialistas.
O Poder Local na construção de uma nova realidade é o tema do encontro deste ano, e um desafio dos Municípios. Liderada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Paulo Ziulkoski, a mobilização propõe mostrar ao governo federal, ao Congresso Nacional e a toda sociedade o desequilíbrio das relações federativas e a centralização de recursos na esfera federal.
Ziulkoski tem alertado que o atual sistema está levando o País ao estrangulamento das políticas públicas. “Com o passar dos anos, aumentaram as demandas repassadas aos Municípios e a competência para atendê-las. Aprovaram as leis, criaram programas, transferiram responsabilidades, mas não foram capazes de definir fonte de financiamentos e justa transferência de verba para gerenciá- los”, analisa o presidente da CNM.
Relação federativa
Os entraves das relações federativas refletem em diversas atividades da gestão municipal. Entre tantas, o presidente da CNM chama a atenção para o sub-financiamento da Educação e da Saúde por parte da União, para o impacto da criação de outros pisos nas finanças e na administração dos Municípios e a para urgência de aprovar medidas que tirem as prefeituras do sufoco.
O presidente da CNM exemplifica: “há no país cerca de 10 milhões de crianças de zero a três anos e muitas delas frequentam creches. Apesar de o custo mensal de um aluno na creche ficar em torno de R$ 600, as prefeituras recebem, no máximo, R$ 200, tendo que cobrir a diferença de R$ 400”. O líder municipalista nacional também destaca que o investimento na Saúde também sobrecarrega as finanças municipais. Segundo ele, as prefeituras aplicam, em média, 19% de sua receita no setor, acima dos 15% exigidos por lei. “Um exemplo é a despesa adicional com o Programa Saúde da Família (PSF). Para manter o PSF a prefeitura recebe cerca de R$ 8 mil e gasta cerca de R$ 30 mil”, calcula.
Demandas
“A federação brasileira ao longo das décadas não teve evolução fiscal para acompanhar o crescimento dos programas”, salienta Ziulkoski. “Uma das alternativas para ajudar os Municípios a equilibrar suas finanças seria a distribuição mais igualitária dos royalties do petróleo”, sugere. A distribuição de forma mais igualitária dos recursos provenientes da exploração do petróleo no Brasil é uma das reivindicações dos prefeitos e do movimento municipalista que volta a pauta da Marcha este ano.
Para Ziulkoski, o debate sobre os royalties Já avançou bastante. “Chegamos a uma proposta que representa um grande acordo entre todos”, disse. Ele se refere ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 2.565/2011, que já deveria ter sido votado na Câmara dos Deputados, se o compromisso assumido tivesse sido cumprido. “Queremos a votação imediata, e sem alterações”, defende.
Programação
Lançamento de publicações da CNM, solenidade de entrega do Prêmio Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS) e Mesa de debates com o Governo Federal são atividades previstas na programação. Além da apresentação do Projeto Memória CNM e debates sobre o crack nos Municípios brasileiros e a proposta em tramitação que visa redistribuir os royalties de petróleo e gás natural.
Por primeira vez ao longo dos 15 anos de existência da Marcha, agora, na 15ª edição, a Câmara dos Deputados terá a sessão do dia 17 de maio, próxima quinta-feira, transformada em Comissão Geral. Essa iniciativa vai permitir que prefeitos e líderes municipalistas de todo o país se manifestem da tribuna do Plenário da Câmara e façam um relato do atual cenário enfrentado pela grande maioria dos Municípios.
A Marcha começa na próxima terça-feira, 15 de maio, e termina na quinta-feira, 17. O credenciamento de acesso ao evento começa na segunda-feira, 14, a partir das 14h no local da mobilização – Royal Tulip Brasília Alvorada no SHTM – Trecho 1, Conjunto B, Bloco C.