Mobilização instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) envolve os Tribunais de todo o país
O Poder Judiciário de Alagoas inicia nesta quarta-feira (1º) o Mês Nacional do Júri, com 158 processos pautados. Estão previstas 111 sessões de julgamento no interior do estado e 47 na capital.
O primeiro dia do mês contará com sete júris, nas comarcas de Maceió, São Miguel dos Campos, Maragogi, Quebrangulo e Teotônio Vilela.
A mobilização foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve Tribunais de Justiça de todo país. O Mês Nacional do Júri tem como objetivo concentrar esforços a fim de julgar processos que envolvam crimes contra a vida.
O CNJ determinou que os Tribunais devem priorizar processos que envolvam feminicídio, homicídio cometidos por policiais, homicídio que tem como vítima um policial e crimes praticados contra menores de 14 anos.
O Mês Nacional do Júri conta com apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados, da Secretaria de Ressocialização (Seris) e da Polícia Militar de Alagoas. Confira aqui a lista de processos.
Em Alagoas, há 33 réus presos que respondem aos processos pautados para o mês.
Tentativa de homicídio por ter sido expulso de bar
Um dos júris que serão realizados nesta quarta-feira (1º) tem como réu Eromir Oliveira Dos Santos, acusado de tentativa de homicídio de Almir Santana Cândido, por atropelamento. O crime aconteceu no dia 27 de março de 2016, no bairro da Serraria, em Maceió, no estabelecimento Espetinho da Maria.
Consta nos autos que o acusado estava embriagado e causando constrangimento aos clientes do bar, quando foi posto para fora pelos seguranças do local. Não satisfeito, Eromir usou seu veículo para colidir com os outros dois automóveis, antes de atropelar a vítima. O homicídio só não foi consumado devido ao serviço de primeiros socorros prestado a Almir.
Homicídio contra idosa de 70 anos
No mesmo dia, na comarca de Maragogi, Edilson da Silva Vitório será posto em julgamento pelo homicídio de Maria do Carmo do Nascimento, uma idosa de 70 anos, com um facão. O crime ocorreu no dia 10 de outubro de 2016, na cidade de Maragogi.
De acordo com o processo, o réu estava morando de favor na residência da vítima, sem contribuir com nenhuma despesa. Quando Maria do Carmo solicitou a desocupação do imóvel, o pedido não foi cumprido. A vítima, então, desligou o abastecimento de energia e aproveitou uma oportunidade para desmontar alguns móveis.
Tais episódios geraram uma grande discussão entre o denunciado e a vítima, que culminou na morte da senhora. O corpo da idosa foi encontrado em um matagal a 50 metros de distância de onde aconteceu o crime.
Outro homem, Daniel da Silva Monte, também é acusado do crime. Mas o réu não foi localizado, e o caso foi desmembrado. O processo contra Daniel encontra-se suspenso.