A ampliação das aquisições da agricultura familiar para a alimentação dos estudantes no próximo ano foi o tema principal de reunião realizada no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília. Participaram representantes do comitê gestor e do grupo consultivo para implementação da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
Segundo a coordenadora de agricultura familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Maria Luiza Silva, até outubro deste ano, 1.576 municípios compraram gêneros diretamente dos produtores familiares. Uma das propostas apresentadas para aumentar o volume de aquisições é dar tratamento específico às grandes cidades, que concentram quase 60% dos recursos da merenda escolar.
“O desafio é enorme, pois os agricultores familiares estão longe dos grandes centros, o que torna a logística complexa”, disse o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Arnoldo Campos.
Na reunião na terça-feira (7), foram criados dois grupos de trabalho. Um deles vai avaliar as condições sanitárias ideais dos produtos oferecidos pelos pequenos produtores. O outro estudará a maneira de aperfeiçoar a resolução que regulamenta a Lei nº 11.947/2009, com atenção especial para a formação de preços e a prestação de contas. Os dois grupos devem apresentar resultados em janeiro.
Ficou decidido também, durante o encontro, o acompanhamento da aplicação mínima de 30% dos recursos do Pnae na compra de alimentos da agricultura familiar. Essa iniciativa ajudará o FNDE a analisar as prestações de contas de estados e municípios.
Problemas com documentação dos agricultores, assistência técnica e capacitação, escoamento da produção, transporte e armazenamento dos produtos também estiveram na pauta da reunião.