Deixar de ser um país que precisa importar máscaras de proteção durante crises sanitárias, como foi no caso da pandemia da covid-19, e que não tenha que comprar de outros países 90% do insumo farmacêutico ativo (IFA), utilizado para a fabricação de vacinas. Esses são dois exemplos que seriam consequência positiva de um objetivo mais amplo, o fortalecimento do complexo econômico-industrial da saúde.
Mais capacidade de produção e inovação desse complexo industrial resultaria em maior soberania brasileira no cenário internacional. O assunto foi debatido por autoridades e especialistas nesta terça-feira (12) em um seminário na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, participou da abertura do evento. Lembrando que o complexo econômico-industrial da saúde representa 9,6% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país) e 7,4% do emprego, muitos deles qualificados, Mercadante defendeu que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja um grande impulsionador dessa indústria.
“O SUS tem um poder de compra gigantesco, e esse poder precisa estar associado ao esforço de industrialização, de evolução científica, tecnológica e produtiva do Brasil”, defendeu.
Indústria e inovação
O complexo econômico-industrial da saúde pode ser entendido como o conjunto de indústrias que atuam na produção de medicamentos, vacinas, reagentes químicos para exames, hemoderivados e materiais como próteses e equipamentos utilizados em clínicas e hospitais.
O presidente do BNDES fez uma comparação com o sucesso no país na fabricação de aviões, citando a Embraer, empresa que contou com apoio financeiro do BNDES e hoje é a terceira maior fabricante de jatos comerciais do mundo.
“Se nós fazemos aviões, por que não podemos fazer fármacos de alta complexidade e ter uma indústria de saúde muito mais avançada e inovadora? Embraer é um bom caminho por onde temos que voar para poder chegar onde nós queremos”, disse, acrescentando que o BNDES já financiou mais de 1,4 mil aeronaves da empresa.
Recursos
Ao citar taxas de juros especiais para projetos de inovação e parcerias público-privadas (PPPs), Mercadante afirmou que “não vão faltar recursos” do BNDES para financiar a indústria da saúde. “Vamos dar um salto de qualidade”, garantiu.
“Estamos impulsionando PPPs para construção de hospitais e outros equipamentos. A iniciativa privada administra a ‘parte cinza’ do hospital, e o SUS cuida da ‘parte branca’ da saúde”, disse. A parte cinza, citada por Mercadante, seria a parte ligada à infraestrutura e manutenção, enquanto a branca, o atendimento à população.
O presidente do BNDES também sugeriu que o governo reveja a redução tarifária para produtos importados. Ele lembrou que, durante a pandemia, quase 600 produtos tiveram as alíquotas reduzidas a zero.
“Isso não pode continuar assim. Tem que rever para estimular aquilo que produzimos no Brasil. Não tem como competir. Se você importa de uma empresa que tem escala global, hegemônica no mercado, com tarifa zero, você destrói qualquer chance de produzir no Brasil um produto que seja competitivo e eficiente”, disse.
Fragilidade
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou por meio de uma mensagem de vídeo gravada, na qual afirmou que o fortalecimento do complexo econômico-industrial de saúde é uma das prioridades do ministério. “Esse conceito de desenvolvimento parte de uma visão da necessária soberania do país, que se mostrou tão fragilizada durante a pandemia, quando importamos desde itens de tecnologia mais simples, como máscaras e ventiladores, até tecnologia sofisticada, como vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos”, destacou.
O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde no Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, apresentou dados que apontam déficit comercial crescente há mais de 20 anos e que atingiu recorde de US$ 20 bilhões em 2021, ou seja, compramos mais de outros países do que vendemos para o exterior. Gadelha ressaltou que esse déficit só não foi pior na pandemia porque mais de 100 países estabeleceram barreiras às exportações de produtos ligados à saúde.
Lançamento
O secretário do Ministério da Saúde anunciou que em 28 de setembro vai ser lançada uma estratégia nacional de fortalecimento da indústria da saúde, composta por um conjunto de políticas de fomento e programas de investimentos elaborados pelo Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
“Talvez a gente esteja liderando a política de desenvolvimento mais ousada do mundo para que a economia, a inovação e a tecnologia estejam a serviço da vida”, ressaltou, acrescentando que é preciso ter força política para conseguir o objetivo.
Representantes de ministérios, da Fiocruz, Anvisa, gestores públicos e da iniciativa privada debateram a articulação de políticas públicas para o desenvolvimento da indústria da saúde, a trajetória da indústria farmacêutica, a digitalização do SUS e os caminhos para o avanço da produção de medicamentos biotecnológicos.
O presidente do BNDES disse que pretende criar um grupo com representantes de várias instituições para acompanhar avanços. “Precisamos tirar consequências do evento. Vamos sair daqui e vamos nos debruçar para poder fazer mais e melhor”, afirmou.