A partir desta semana a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Maceió (SMTT) implantará nas fiscalizações das vias públicas da capital o medidor de velocidade portátil, conhecido também como radar portátil.
De acordo com o diretor de Operações de Trânsito da SMTT, Carlos Calheiro, a utilização do equipamento está de acordo com a Resolução Nº 396 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). “A resolução dá todas as orientações necessárias referentes à fiscalização, no qual o equipamento deverá estar presente somente nas vias que possuem placas de sinalização indicadoras de limite de velocidade”, frisou.
Ainda, segundo o diretor, o manuseio da ferramenta se dará por meio dos agentes de Fiscalização do órgão. “Os agentes ficarão na via com o equipamento apontado para os veículos que por ali passarem e se caso for registrada a velocidade acima do permitido, eles preencherão o auto de infração referente à velocidade. Inicialmente, serão realizadas operações específicas em locais e horários estratégicos e após as ações, o trabalho passará a ser rotineiro”, explica.
Durante esta semana, agentes de Fiscalização realizaram testes com a ferramenta na Avenida Menino Marcelo. O limite da via é de 60 km/h, mas foi constatado que vários veículos desrespeitaram a sinalização, passando a trafegar a 70, 80 e até acima de 100 km/h, o que significa mais de 50% do permitido e numa infração de natureza gravíssima.
Infrações
O condutor que for flagrado desrespeitando o limite de velocidade da placa de sinalização será autuado conforme prevê o artigo 218 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias pode implicar em infrações que vão de média à gravíssima, dependendo do excesso de velocidade cometido.