Se tudo seguir de acordo com o cronograma estabelecido, o mercado será reaberto em agosto
A partir do junho, várias medidas começam a vigorar no Centro Histórico de Penedo. Todas as ações fazem parte do projeto de reordenamento e qualificação de toda a área que abrange o Mercado Público de Penedo. As medidas foram anunciadas pelo secretário do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Ciências e Tecnologia e Meio Ambiente, Pedro Soares. Ele expôs durante coletiva de imprensa na noite desta segunda-feira (27), ocorrida na Casa de Aposentadoria, o plano estratégico que integra os preparativos para a reabertura do mercado.
Soares destacou que as ações serão gradativas e buscam a melhoria do Centro Histórico de Penedo. “Todas as mudanças atendem a legislação em vigor desde 2007, a Lei i N.º 1.283 (Código de Postura do Município) capítulo XVII. Vamos requalificar e desocupar áreas desordenadas. Vamos dar início ao plano de reabertura do Mercado Público de Penedo. Iniciaremos pela desocupação das ruas Carvalho Sobrinho (beco da Caixa) e a que fica ao lado do Theatro Sete de Setembro. Estas duas vão passar por reestruturação”, afirmou o secretário.
O projeto de desocupação do Centro Histórico abrange os logradouros: Avenida Floriano Peixoto; Rua São Miguel; Rua Fernando Peixoto/Joaquim Nabuco; Travessa Batista Acyoli; Avenida Comendador Peixoto; Avenida Duque de Caxias; Avenida Divaldo Suruagy; Praça 12 de Abril e Travessa Carvalho Sobrinho. Ao todo, a requalificação atende 95 comerciantes, que também estão no prédio da Kaiser, orla ribeirinha e licitantes do Mercado Público.
Licitação do Mercado Público
Segundo o secretário Pedro Soares, todos os comerciantes que irão ocupar o mercado já foram identificados. “Todos que se enquadram na desocupação do Centro Histórico já foram notificados. Eles comercializam a mais de dois anos nos logradouros listados anteriormente”, observou, acrescentando que os ambulantes que não se enquadram nessa situação, serão transferidos para feira livre de Penedo.
A configuração do Mercado Público possui 95 boxes, dos quais, apenas 33 foram arrematados e 21 lojas, com 19 arrematadas. No que diz respeito às lojas, os permissionários que não optarem pela utilização, a concessão vai ser repassada para o segundo colocado, seguindo o resultado da licitação 001/2012.
Iniciando o processo de reabertura
Outras medidas começam a serem colocadas em prática a partir do próximo mês, atendendo determinação do Ministério Público. “Algumas ações serão colocadas já em junho, também atendendo uma resolução do Ministério Público. Uma das ações, será a proibição do tráfego de veículos no Centro Histórico acima de quatro toneladas”, explicou Pedro Soares.
Mão única
Também para o mês de junho, entra em vigor, o sentindo único para a Avenida Floriano Peixoto. “Este logradouro vai passar a ser mão única, sentido Rua São Miguel e Igreja São Gonçalo. Não será mais permitido qualquer veículo que estiver na avenida, retornar em sentido antiga loteria”, avisou Soares.
Mais ações
Ainda fazem parte do projeto integrado para a reabertura do Mercado Público de Penedo: Delimitação de vagas para estacionamento de veículos de passeio e motos; horário para carga e descarga em estabelecimentos comerciais; definição de horário diferenciado para coleta do lixo; colocação e manutenção de lixeiras em toda a área comercial e turística do Centro Histórico; definição de Cronograma para limpeza das ruas e pintura do meio fio e manutenção da iluminação pública em todo o Centro Histórico e comercial.
Sem cobrança de taxas
O secretário concluiu afirmando que a partir de junho, ambulantes que não se enquadram nos princípios estabelecidos para que possam ser permissionários do Mercado Público, deixaram de pagar a taxa de localização. Tal atitude, visa a desocupação dos logradouros listados no reordenamento e qualificação do Centro Histórico. Estes comerciantes serão transferidos para a feira livre de Penedo. Se tudo seguir de acordo com o cronograma estabelecido, o Mercado Público de Penedo será reaberto em agosto.