Representantes de entidades médicas defenderam nesta terça-feira, em audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, a inclusão do procedimento PET/CT em Oncologia na Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde (SUS). Os exames PET (tomografia por emissão de pósitrons) e CT (tomografia computadorizada) são ferramentas padrões de imagens utilizadas para identificar estados de doenças no corpo. A grande vantagem dessa modalidade de diagnóstico é a capacidade de demonstrar, de maneira eficaz, a presença ou não de câncer, evitando processos invasivos desnecessários.
Para o presidente da Sociedade de Oncologia Clínica do Distrito Federal, João Nunes de Matos Neto, “já passou da hora de o País absorver esse tipo de tecnologia”. Ao falar sobre custos, ele ressaltou que quanto mais pacientes realizarem os exames, mais barato o procedimento se tornará. Atualmente, na rede privada, os diagnósticos podem custar até R$ 3.200, informou o presidente da Sociedade Brasileira de Biologia, Medicina Nuclear e Imagem Molecular, Celso Dario Ramos.
Celso Ramos ressaltou que os médicos brasileiros estão preparados para utilizar o PET/CT contra o câncer. Na opinião dele, o procedimento vai reduzir os custos com saúde no País, pois as informações fornecidas pelos exames evitariam novas despesas com outros diagnósticos. Existem hoje no Brasil, conforme Ramos, 52 equipamentos capazes de realizar o PET/CT.
Planos de saúde
Autor do requerimento para realização do debate, o deputado Eleuses Paiva (DEM-SP) lembrou que planos de saúde já autorizam o procedimento em casos de câncer de pulmão e linfomas. Em breve, segundo ele, haverá também a indicação do PET/CT contra o câncer do intestino grosso. De acordo com o parlamentar, 15% da população com acesso a planos de saúde terão um “atendimento diferenciado” contra essas doenças, graças ao novo procedimento.
Obstáculos
Já a diretora da Comissão de Incorporação de Tecnologia do Ministério da Saúde, Clarice Petramale, afirmou que o governo está estudando as áreas de atuação nas quais o PET/CT é mais indicado. Ela apontou como obstáculos para a expansão dos exames em todo o SUS os custos com assistência técnica e manutenção dos equipamentos e a capacitação de recursos humanos – não apenas médicos, mas toda a equipe técnica.
A diretora explicou que, para a incorporação de uma nova tecnologia – como o PET/CT – na rede pública, são necessários: registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); estudo de comparação entre as alternativas tecnológicas existentes; e análise do impacto da medida no orçamento e na organização do SUS.