O ministro Fernando Haddad, titular do Ministério da Educação (MEC), garantiu nesta quarta, 12, em Brasília, ao governador Marcelo Déda que o Governo Federal vai agilizar a liberação de R$ 81 milhões para o ensino público em Sergipe. A garantia ministerial tem em vista o prazo para a liberação de recursos públicos, que devem ser empenhados até 3 de junho, conforme determina a legislação eleitoral.
Do ministro, o governador obteve a garantia de “agilização dos procedimentos para formalização de convênios e a liberação de recursos, considerando as datas fatais do calendário eleitoral”, resumiu Déda. Como forma de assegurar que os valores serão integralmente liberados, reunião entre técnicos do MEC e da Secretaria de Estado da Educação está programada para a próxima semana, em Brasília.
Na reunião, convocada por Haddad, as equipes técnicas examinarão os projetos sergipanos e identificarão os gargalos “para resolver, por exemplo, os problemas pertinentes a terrenos e a projetos, adequando-os às normas do MEC”, resumiu o governador.
“Resolvidos os problemas de ordem burocrática e os gargalos de engenharia, os pleitos terão prioridade na apreciação do MEC, que fará todos os esforços no sentido de viabilizar a assinatura de convênios e a aplicação dos recursos, sem prejuízo da lei eleitoral”, completou o governador.
Mais escolas
De acordo com o Secretário de Educação de Sergipe, José Fernandes Lima, que participou da audiência, os recursos requeridos pelo Estado servirão para a construção de escolas técnicas (Carira, Itabaianinha, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora do Socorro, Simão Dias e Umbaúba), para a construção de escolas de ensino médio em povoados e na Grande Aracaju, na adaptação de escolas para o ensino técnico (Itabaiana, Boquim e Propriá), além de obtenção de recursos para ampliar cursos universitários à distância (universidade aberta) com construção de laboratórios, por exemplo, para a compra de equipamentos escolares (como mobiliário) e para o custeio de cursos de capacitação e qualificação do corpo docente.
À audiência compareceram, ainda, o secretário-executivo do MEC, Henrique Paim, e o representante de Sergipe em Brasília, Pedro Lopes.