O prazo para o preenchimento de dois dos quatro questionários do Censo de Assistência Social será alterado devido à baixa quantidade de municípios que responderam aos dados. As prefeituras terão até 1º de outubro para responder a todos os relatórios eletrônicos. O prazo inicial para os dois primeiros questionários se encerraria amanhã (24).
Até a manhã de hoje (23), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) havia recebido 62% dos relatórios. Ontem, o índice era de 48%. Segundo o coordenador-geral da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Luís Otávio Farias, a expectativa para esta sexta-feira é de 70%. Os dados correspondem aos municípios que responderam a pelo menos uma das listas.
Para o coordenador, o sistema eletrônico pode ser a causa da baixa quantidade de relatórios preenchidos. “Vários sistemas de preenchimento apresentaram problemas durante o ano. Mas a quantidade de itens para serem informados e o número de pessoas responsáveis por isso também prejudicam”, afirmou.
O questionário sobre os conselhos de Assistência Social tem, até agora, o pior nível de respostas, 30%. “Isso acontece porque além de esta ser a primeira vez que pedimos essas informações, pode haver um problema quanto à forma de preenchimento. Às vezes, o conselho quer se reunir para responder tudo, em vez de ser apenas o presidente ou um secretário”, explicou o coordenador.
Apesar do preenchimento obrigatório, os municípios que não cumprirem os prazos não terão as verbas imediatamente suspensas, mas estarão sujeitos a sanções administrativas. “Nós, primeiro, notificamos as prefeituras e não cortamos o repasse dos recursos porque a população não pode ser penalizada. Mas o município fica impedido de receber novas verbas”.
Os quatro relatórios incluem questões sobre a gestão das secretarias municipais e estaduais, a estrutura física e o funcionamento dos conselhos, centros de referência (Cras) e centros de referência especializados (Creas).