Medida foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) vai lançar, no dia 1º de setembro, o Programa Nacional de Apoio à Qualificação da Gestão dos Empreendimentos da Agricultura Familiar (Mais Gestão). A medida foi publicada nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial da União.
De acordo com o documento, o principal objetivo do programa é qualificar o sistema de gestão das cooperativas, associações e agroindústrias da agricultura familiar, além de facilitar o acesso aos mercados para esses empreendimentos. Para isso, serão oferecidos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), em parceria com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
O Mais Gestão também prevê oferta de formação e capacitação técnicas, articulação de investimentos, além de fomento, por meio de termos, acordos e convênios com instituições públicas e privadas.
O programa busca melhorar a eficiência econômica, facilitar o acesso a produtos e serviços de apoio gerencial e ao crédito, por meio do cooperativismo e do associativismo. Também pretende consolidar redes e centrais de comercialização de produtos da agricultura familiar.
Para ter acesso ao Mais Gestão, é necessário que a cooperativa ou associação esteja com documentação ativa e tenha Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ou inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar.
A Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do MDA será responsável por coordenar, definir metas e resultados.