Nascidos no HU agora podem sair da maternidade com o registro de nascimento
O combate ao sub-registro ganhou um grande reforço. Foram inaugurados nesta segunda-feira (8) mais dois postos avançados de registro de nascimento nas maternidades. Desta vez, o Hospital Universitário e a maternidade Nossa Senhora da Guia foram os contemplados. Agora a capital alagoana já conta com cartório em 5 maternidades.
Essa é mais uma ação do Comitê Gestor para a Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento, iniciativa do governo de Alagoas. “O posto avançado faz parte de um plano para a erradicação do sub-registro. É um passo para garantir a cidadania. As mães poderão registrar seus filhos com comodidade e dignidade. É importante que seja feito agora um trabalho de conscientização voltado para a importância do registro de nascimento” destacou a secretária adjunta de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, Juliana Vergetti.
A mamãe Fernanda Alves da Silva esteve lá com seu bebê de 9 dias para fazer o registro. Ela destacou a importância da certidão de nascimento para ela e, também, para o filho. “Com esta iniciativa do governo ficou tudo mais fácil, não preciso enfrentar fila e registro rápido o meu filho. Com a certidão de nascimento, vou poder levá-lo ao médico e fazer o Bolsa Família”, vibrou a mãe.
O conselheiro do Fundo Especial para o Registro Civil, juiz Orlando Rocha, chamou a atenção para os índices de sub-registro divulgados pelo IBGE. Para ele, no próximo senso constará a erradicação no estado de Alagoas. “Não concordamos com esse dado. As pessoas perdem a certidão de nascimento e acham que não são registradas. Por isso, sem dúvida, no próximo senso que será feito este ano o índice vai chegar à meta do governo, que é de 5%”, disse o magistrado.
No Hospital Universitário, nascem em média 89 bebês por semana. “Fico muito feliz em fazer parte desse momento único para o HU, vou trabalhar para manter uma rotina para que nenhum bebê vá embora sem o registro” afirmou o diretor-geral do HU, Paulo Texeira. De acordo com o serviço social da maternidade Nossa Senhora da Guia, semanalmente, nascem cerca de 25 bebês na maternidade.
As maternidades da capital e interior que têm o maior número de nascidos vivos irão receber cartórios. Os pais deverão registrar os recém-nascidos na maternidade onde o bebê nasceu.
O projeto faz parte do Programa Meu Registro, Minha Cidadania, que inclui instalação de cartórios em 26 unidades de saúde de todo o Estado. Além dos postos inaugurados nesta segunda-feira, as maternidades Santa Mônica, São Rafael e Paulo Neto, em Maceió, também já possuem cartórios. Agora, apenas a Casa de Saúde Santo Antônio e a Nossa Senhora de Fátima ainda não tiveram os cartórios instalados.
No interior de Alagoas, serão instalados mais 19 postos de cartórios em maternidades. Arapiraca já foi beneficiado com cartórios no Hospital Regional e na Maternidade Nossa Senhora de Fátima. Os próximos municípios contemplados serão Palmeira dos Índios, Delmiro Gouveia, União dos Palmares, Santana do Ipanema, Penedo, Maragogi, Pão de Açúcar, Coruripe, Viçosa, Porto Calvo, São Miguel dos Campos, Piranhas, Piaçabuçu, São José da Tapera, Quebrangulo, Colônia Leopoldina e São José da Laje.
Importância do registro – O registro de nascimento é o documento mais importante porque somente por meio dele a pessoa se torna cidadã e pode requerer outros documentos como carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e outros. Quem não possui este documento não pode participar dos programas sociais do governo, a exemplo do Bolsa Família, Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (Peti), Projovem, matricular-se na rede pública ou privada de ensino, entre outros direitos cujo acesso depende do registro civil de nascimento.