A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos de Alagoas, dá início à Operação Verão 2023-2024. A ação visa intensificar as atividades de fiscalização do tráfego aquaviário e promover a conscientização de condutores e passageiros sobre a importância da salvaguarda da vida humana, segurança da navegação e prevenção da poluição ambiental no litoral e nas águas interiores do estado.
A Operação, que se estende de dezembro/2023 a fevereiro/2024, abrange o período de festividades de fim de ano e verão, caracterizado pelo aumento expressivo do tráfego de embarcações de esporte e lazer no mar, rios e lagoas de Alagoas. Com o slogan “NAVSEG: você conectado a uma navegação segura”, a Marinha busca estabelecer um diálogo com a sociedade civil, especialmente com as comunidades marítima e náutica.
Com base em levantamento nacional da Diretoria de Portos e Costas (DPC), as infrações mais observadas durante as ações de fiscalização incluem condução de embarcação por pessoa não habilitada, documentação da embarcação incompleta ou vencida, falta de material de salvatagem, excesso de lotação, consumo de bebida alcoólica durante a condução e más condições de navegabilidade das embarcações.
Durante a Operação Verão 2022-2023, a Capitania dos Portos de Alagoas inspecionou 10.870 embarcações, emitindo 269 notificações para comparecimento, apreendendo 16 embarcações e instaurando 3 inquéritos administrativos. Além disso, foram realizadas 56 visitas e 54 palestras com 648 ouvintes em marinas, colônias de pescadores, associações de embarcações e praias.
Para a Operação Verão 2023-2024, a Capitania dos Portos de Alagoas e sua Agência subordinada, em Penedo, estão mobilizando mais de 130 militares, apoiados por 13 embarcações, incluindo lanchas e motos aquáticas, que atuarão em ações de fiscalização no mar e águas interiores de Alagoas.
Apesar da concentração de esforços durante os meses da Operação Verão, as atividades educativas e fiscalizatórias são realizadas de forma ininterrupta ao longo do ano, com ênfase no cumprimento das normas de segurança da navegação. A Capitania dos Portos de Alagoas disponibiliza os telefones 185 para Emergências Marítimas e Fluviais e (82) 3215-5800 para denúncias de situações que representem risco para a segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no mar e prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas fixas ou suas instalações de apoio.