O Ministério da Cultura, por meio da Fundação Cultural Palmares (FCP), e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) foram parceiros do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no trabalho de Mapeamento das Comunidades Tradicionais de Terreiro, realizado nas capitais e regiões metropolitanas dos estados de Minas Gerais, Pará, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Os resultados da pesquisa apontaram que 4.045 terreiros de religiões de matriz africana estão situados nas quatro capitais (Porto Alegre, Recife, Belém e Belo Horizonte) dos estados pesquisados.
O objetivo do mapeamento foi o de conhecer a realidade dos terreiros. Saber, por exemplo, quem são, onde estão situados, quais são as principais atividades, como se encontra a situação fundiária, a infraestrutura e os demais aspectos socioculturais e demográficos. A ênfase da pesquisa foi a dimensão comunitária e o caráter étnico, considerando a organização social e o trabalho tradicionalmente desenvolvido.
O projeto Mapeando o Axé foi executado pela Associação Filmes de Quintal, instituição selecionada por meio de edital público. Sua realização aconteceu em virtude da luta dos povos de terreiro por reconhecimento e respeito às suas tradições. As informações farão parte de um banco de dados que servirá de base para as políticas públicas junto a estas comunidades.
Acesso às políticas públicas
Segundo Eloi Ferreira, presidente da Fundação Palmares, a pesquisa resulta de uma intensa articulação mantida anteriormente para conhecer a memória dos povos de terreiro, visando a conquista do direito que eles possuem perante as demais religiões.
“O povo de terreiro não pode continuar na atual situação de vulnerabilidade. Precisamos estabelecer meios de acesso às políticas públicas”, disse Eloi Ferreira. Ele acrescentou, ainda, que o Estado brasileiro precisa cruzar os mapeamentos com o Estatuto da Igualdade Racial e pensar políticas públicas direcionadas às comunidades específicas.
O presidente da Palmares afirmou que essa pesquisa não é conclusiva, mas que será complementada com diversas ações do governo que já foram realizadas e outras que serão desenvolvidas a partir deste ano, apoiadas pela FCP. Em Pernambuco, por exemplo, a Secretaria de Igualdade Racial vai realizar um novo mapeamento em outras cidades do estado.
“Estamos iniciando de forma centralizada o acesso dos povos de terreiro aos bens culturais e econômicos, criando condições de aproximar essa comunidade e realizar a inclusão social porque não é justo que esse povo não tenha sequer o direito de registrar-se junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica”, concluiu o presidente.
Segundo a Fundação Palmares, Salvador não foi incluída nesse projeto porque, entre 2006 e 2008, numa parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), por meio do Centro de Estudos Afro-Orientais (SEAO), e a Secretaria Municipal da Reparação (Semur), foi realizado um levantamento na capital baiana, onde foram cadastrados mais de 1.100 terreiros.
A partir de fevereiro deste ano, a FCP apoiará novos mapeamentos que serão realizados nos estados brasileiros com o objetivo de identificar todas as comunidades existentes e conhecer as necessidades peculiares de cada uma para que o acesso às políticas públicas aconteça com transparência e igualdade, independentemente do credo religioso.