Enquanto os negociadores brasileiros se esforçam na COP 16, em Cancún, para demonstrar os progressos do país em relação ao desmatamento e às mudanças climáticas, uma manobra na Câmara dos Deputados pode jogar por terra todo o esforço feito pelo Brasil nos últimos anos na área ambiental: os deputados federais da base ruralista lideram uma tentativa, nos últimos dias que restam da atual legislatura, de colocar em regime de urgência a votação das mudanças no Código Florestal.
Isso faria com que a matéria pudesse ser votada ainda este ano, sem as discussões demandadas pela sociedade civil organizada e pela comunidade científica. O deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Casa, propôs o regime de urgência, apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente eleita, Dilma Rousseff, terem se posicionado claramente de forma contrária à votação da matéria ainda este ano.
De acordo com a secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú, a tentativa de colocar em regime de urgência a votação de uma matéria de tamanha importância demonstra a indisposição dos parlamentares ruralistas em discutir o assunto com a sociedade brasileira. “Vários estudos científicos já demonstraram que as mudanças no Código trariam consequências sérias ao Brasil em termos de perda de biodiversidade e aumento nas emissões de gases de efeito estufa. É fundamental que o tema seja mais debatido, com base em critérios técnicos e científicos, e que o substitutivo em pauta seja retirado de votação”, avalia.
Recente estudo do Observatório do Clima demonstra que as modificações propostas pelo substitutivo apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) comprometeriam a meta brasileira de redução de emissões estipulada na Política Nacional de Mudanças Climáticas. O Brasil assumiu ano passado, em Copenhague, o compromisso de cortar cerca de 1 bilhão de toneladas de suas emissões de gases em 2020.
Segundo Denise Hamú, é necessário que o Governo Federal continue a se posicionar com clareza de forma contrária a esta manobra. “Não podemos colocar em votação algo de tamanha importância a toque de caixa, nos últimos dias de uma Câmara que foi renovada em cerca de 50% pelos eleitores brasileiros nas últimas eleições”.
A secretária-geral do WWF-Brasil acrescenta que o Brasil, que conquistou a posição de liderança mundial nas negociações climáticas, pode passar por um vexame histórico em Cancún se o Congresso aprovar o regime de urgência, que facilitará sobremaneira a aprovação das mudanças no Código Florestal.