Trânsito segue interrompido no local
Manifestantes iniciaram na manhã desta quinta-feira, 15 de dezembro, mais um protesto na BR-101, no trecho situado próximo ao posto fiscal de Porto Real do Colégio, município que fica no Baixo São Francisco alagoano, na divisa com o estado de Sergipe, via Propriá.
De acordo com as informações colhidas por nossa redação, os manifestantes são comerciantes que organizaram o ato com o intuito de tentar pressionar o Governo de Alagoas para que não mude o local para atendimento ao público que acontece de forma presencial no posto fiscal.
Os comerciantes, que trabalham nas imediações do posto, alegam que serão prejudicados com essa mudança prevista para acontecer a partir desta quinta-feira, 15. Pneus foram queimados no meio da rodovia, impedindo assim o tráfego de veículo, nos dois sentidos.
A Polícia Rodoviária Federal foi acionada e tenta negociar com os manifestantes para liberação da via.
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) confirmou que a partir desta quinta, 15, haverá mudanças no posto fiscal de Porto Real do Colégio, mas que elas são provisórias. Isso porque o local vai passar por uma grande reforma, prevista para ser concluída em dezembro de 2023.
Ainda segundo a Sefaz-AL, as negociações para a construção da nova unidade de fiscalização de fronteira foram firmadas entre a Secretaria da Fazenda e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O alinhamento serviu para definir a execução de ações de duplicação da rodovia BR-101.
Até o momento das obras do novo prédio da Fazenda pública serem concluídas em Porto Real do Colégio. os serviços de registro dos documentos fiscais, cobrança de tributos, lavratura de Termos de Averiguação, além de todo o atendimento prestado aos motoristas serão ofertados em Propriá-SE. O horário de funcionamento para o público é de 24h por dia, durante 7 dias na semana, inclusive em feriados.
“Usaremos o prédio do posto fiscal da Sefaz do estado de Sergipe, mas faremos todo o trabalho com a nossa equipe de auditores fiscais e demais servidores fazendários de Alagoas, com utilização dos próprios recursos tecnológicos e equipamentos. Os trabalhos terão continuidade e não haverá nenhum prejuízo. Esse local em Propriá-SE é só até concluir a construção do novo posto fiscal. O objetivo é trazer o menor transtorno possível a todos os contribuintes e aos motoristas que transitam pelo estado”, destacou o superintendente de Fiscalização da Sefaz, Luiz Augusto Torres Mota.
Veja o vídeo gravado por um cinegrafista amador no local: