O Governo do Estado e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) celebraram nesta terça-feira (27) mais dois convênios que garantem a preservação do patrimônio histórico de Alagoas. O primeiro deles prevê a Salvaguarda e Proteção do Patrimônio Cultural Imaterial em Alagoas e o segundo trata da segunda etapa de restauração da Igreja Nossa Senhora Mãe dos Homens, do município de Coqueiro Seco.
O secretário de Estado da Cultura, Osvaldo Viégas, destacou o empenho dos parlamentares alagoanos que utilizam suas emendas em prol da melhoria do patrimônio. “É através desta triangulação, da união de esforços entre os parlamentares e os governos Federal e Estadual, que estamos conseguindo viabilizar os recursos para a cultura”, disse.
Ele explicou ainda a importância da assinatura do convênio do inventário do patrimônio imaterial. “Este mapeamento chega em um bom momento, pois em 2011 conseguimos um marco legal para o patrimônio imaterial do Estado, deixando Alagoas com legislação adequada para o Patrimônio Vivo, Patrimônio Material e agora o Imaterial”, concluiu.
Um dos convênios tem como objetivo aplicar a nova metodologia de ação do Departamento de Proteção Imaterial/Iphan, que escolheu os estados de Alagoas e Santa Catarina como projeto piloto para mapeamento e inventário completo das expressões culturais imateriais em todo o seu território, ou seja, nos 102 municípios, gerando com isso ações de salvaguarda, proteção e divulgação desse patrimônio cultural imaterial.
De acordo com o técnico do Iphan em Alagoas, Sandro Gama, a escolha de Alagoas deu-se pelo tamanho territorial e pelo reconhecimento do relevante patrimônio imaterial que possui. O valor de recursos aplicados nessa ação, um total de R$ 2,4 milhões, são oriundos de recursos próprios do Governo do Estado, via Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e Iphan, sendo R$ 1,92 milhão do Iphan e R$ 480 mil do Estado. O prazo para a execução do convênio é de dois anos.
O segundo trata da continuação das etapas subsequentes de restauração da igreja que foi recentemente reconhecida, a partir de 16 de dezembro de 2011, como Patrimônio Histórico Nacional, através de seu Tombamento Provisório pelo Iphan.
O valor para o convênio é de R$ 1,25 milhão, sendo R$ 1 milhão do Iphan e R$ 250 mil de contrapartida do Governo do Estado. O recurso foi assegurado ao Iphan via emenda parlamentar do senador Fernando Collor de Mello, com o apoio de sua suplente Ada Mello, e será conveniado como Governo do Estado, através da Secult, que será responsável pela execução das obras de restauração, com o prazo de execução de um ano.
Na ocasião, o superintendente do Iphan, Mario Aloisio, falou sobre a importância de restaurar prédios que possuem valor afetivo para determinada comunidade. “Esta restauração é um grande passo na preservação do patrimônio cultural”, destacou.
Para o pároco da cidade, padre Alex, este é um momento de comemoração da Igreja Católica. “Nós já viabilizamos um espaço para a comunidade não ficar desassistida. A população já está ciente desta mudança temporária. A igreja tem 220 anos e nós esperamos durante muito tempo por esse momento. Nunca desisti, pois senti o empenho dos parlamentares e a segurança e comprometimento do Governo do Estado com o patrimônio”, disse.
Já o prefeito da cidade, Tadeu Fragoso, aproveitou a oportunidade para agradecer o esforço de todos no sentido de trazer melhorias para a cidade. “Quero agradecer ao Governo do Estado, ao Iphan e aos parlamentares que atenderam ao nosso pleito, destacando que estamos nessa luta tentando o tombamento federal da igreja desde 1989. Conseguimos este tombamento, mesmo que provisório, o que já permite a liberação de recursos. Agora, assinando este convênio, vamos chegar muito próximo à totalização do restauro da igreja que já é tão aguardada pela população de Coqueiro Seco”, explicou.
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