O Governo de Alagoas paga nesta quinta-feira (29) uma bonificação extraordinária para 20.230 profissionais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em exercício – efetivos, comissionados e contratados temporariamente. O pagamento é referente aos resultados alcançados com a execução das ações educacionais do Programa Escola 10 no ano letivo de 2023.
A lei que sancionou a bonificação foi assinada pelo governador Paulo Dantas na última terça-feira (27) e publicada em Suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE) desta mesma data. A remuneração corresponde a 50% do 13º salário do ano passado e possui caráter indenizatório e não incorporado à remuneração recebida pelo profissional. O valor é repassado por meio de depósito na mesma conta bancária vinculada à folha de pagamento.
Para a secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos, a bonificação é um importante reconhecimento do governador Paulo Dantas aos servidores da pasta pelo trabalho desenvolvido e conquistas alcançadas. “O Programa Escola 10 é considerado nosso principal programa, uma referência para a implantação de políticas nacionais em benefício da Educação Pública e orgulho para todos nós. E são eles, os servidores da Educação, que se dedicaram para desenvolver as ações e alcançar os êxitos nas mais diversas ações que tivemos no ano passado, tais como a participação recorde de 94% dos nossos estudantes na Prova SAEB e preparação e garantia de participação dos nossos alunos para o Enem. Estamos muito felizes com este reconhecimento”, analisou a secretária.
O Projeto de Lei, de iniciativa do Governo, foi enviado para Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (ALE-AL) no final de dezembro do ano passado – quando o governador também sancionou o novo Plano de Cargos e Carreiras do Magistério e assinou as leis sobre a gratificação de difícil acesso, bem como o auxílio-alimentação – e foi aprovado pelos deputados na última quinta-feira (22).