Fiscalização do Coren-AL flagrou diversas irregularidades em hospitais públicos e particulares. Foto:
Após fiscalizar 12 hospitais públicos e privados de Maceió e Arapiraca, o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AL) notificou 114 irregularidades que afetam o serviço de Enfermagem e podem colocar em risco a população de Alagoas.
Segundo a chefe da Divisão de Fiscalização do Cofen, Michely Filete, subdimensionamento profissional e ausência de enfermeiro Responsável Técnico (RT) pelo serviço de Enfermagem foram os problemas mais recorrentes. “A falta de profissionais leva à sobrecarga de trabalho e traz consequências gravíssimas”.
“Em Arapiraca, identificamos profissionais de Enfermagem atuando até em atos cirúrgicos, para os quais não estão técnica e legalmente habilitados, o que coloca em risco a vida dos pacientes”, exemplifica.
A presença da Força Nacional foi solicitada pelo Coren-AL, parceiro da operação, motivada por denúncias recebidas pelo Coren-AL e pelo Ministério Público Estadual, envolvendo sobretudo a assistência materno-infantil, além disso há indicativo de que a evolução e execução dos partos esteja sendo acompanhadas por profissionais de nível médio, infração à Lei 7498/86.
Foram detectados, ainda, problemas trabalhistas, envolvendo sobretudo a inadequação ou ausência de locais de repouso para os profissionais de Enfermagem que trabalham em regime plantão. “Esses casos serão encaminhados ao Ministério Público do Trabalho, uma vez que os conselhos profissionais não têm prerrogativa para atuar diretamente em questões trabalhistas”, explica Michely Filete.
A partir de agora as instituições têm um prazo de 15 a 180 dias para apresentarem soluções para as irregularidades. “Nosso objetivo é assegurar a qualidade do serviço de Enfermagem. Acompanharemos a solução dos problemas e, se necessário, acionaremos a esfera jurídica”, disse o presidente do Coren-AL, Renné Costa.
FORÇA NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO (FNFIS) – A FNFIS realizou, desde 2015, ações em diversos estados brasileiros, notificando irregularidades em 576 instituições.