O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 17 de novembro, das 14h às 16h, webinário para debater manual técnico envolvendo a atuação e julgamento à luz da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. Magistrados e servidores do Judiciário podem se inscrever aqui.
A publicação do CNJ busca fortalecer a atuação do Poder Judiciário na proteção e promoção dos direitos das pessoas com deficiência, oferecendo subsídios para a identificação e superação de barreiras e contribuindo para as decisões, práticas e procedimentos mais inclusivos, acessíveis e compatíveis com os compromissos assumidos pelo Estado brasileiro.
O manual está disponível na Biblioteca Digital do CNJ. Confira aqui.
Dicom – TJ/AL