Domingo (05) é dia de eleições. Os eleitores escolherão seus futuros representantes para os cargos de Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual. No dia do pleito, a Prefeitura de Maceió, por meio de suas secretarias e superintendências, vai realizar uma série de ações para que os maceioenses tenham mais segurança e comodidade. Confira:
Sempma
A Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) vai reforçar o efetivo de fiscais ambientais equipados com o decibelímetro (aparelho medidor de intensidade do som emitido por equipamentos sonoros). Das 8h até as 22h, os fiscais vão monitorar e fiscalizar os veículos que prestam serviço publicitário aos candidatos. A Secretaria já aferiu mais de 260 aparelhos sonoros.
Essas determinações atendem à regulamentação baseada na Lei Municipal nº 4.548 de 21 de novembro de 1996. O volume máximo permitido em movimento é de 70 decibéis e em repouso de 55 decibéis. Os que forem flagrados infringindo as normas poderão ser multados e ter o equipamento apreendido por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Em três meses, a Sempma fez o registro de 10 notificações. O uso incorreto dos equipamentos e a falta de permissão são as infrações mais regulares. A Secretaria alerta que o uso de veículos pequenos, caminhões, carrinhos ambulantes, bicicletas, megafones ou qualquer outro tipo de instrumento sonoro precisa de autorização.
SMTT
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), em parceria com as empresas de transporte coletivo, reforçará a frota de ônibus para o domingo (05). O aumento do número de coletivos será das 7h às 17h. Pedro Erasmo Rocha, coordenador de Planejamento da SMTT, pondera que a maioria das pessoas vota em locais próximos de suas residências, “porém, neste domingo, manteremos a frota máxima, com cerca de 80% dos veículos em circulação”, afirmou ele ao enfatizar que o aumento será para todas as linhas de ônibus.
O coordenador de Operações de Trânsito da SMTT, Carlos Calheiro, orienta que os eleitores evitem congestionamentos, pois “se a sessão eleitoral for no mesmo bairro ou em um local movimentado, a exemplo do Cepa, recomenda-se não utilizar veículos próprios para o deslocamento”, declarou. Calheiro recomenda que os eleitores se desloquem através do transporte público e, caso sejam da mesma família, que utilizem o mesmo veículo. Ele ainda diz que o melhor horário para evitar o trânsito é durante a tarde, porque a maioria dos eleitores vota pela manhã.
A SMTT também ficará responsável por realizar rondas nos principais locais de votação. O ponto principal para essa ação será no Centro de Estudos e Pesquisas Aplicadas (CEPA), no bairro do Farol, bem como nas redondezas dessa área. O órgão sugere que se evitem parar ou estacionar os veículos em locais proibidos. Caso o condutor cometer tal infração, será autuado pelo agente fiscalizador. E vai ser proibido também parar na frente do CEPA para embarque e desembarque de passageiros.
Slum
A Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum) vai “montar uma estratégia para os pontos de maior concentração de eleitores, como no Cepa, na região do Benedito Bentes e na principais avenidas com sessões onde haverá maior número de eleitores”, explicou o diretor Pablo Ângelo de Almeida.
As ações começarão às 7h e continuarão até o horário final da votação, com um reforço de limpeza após as 17h com o término do pleito. Na manhã da segunda-feira (06), as equipes retornarão aos locais que forem necessários. A Slum orienta que o cidadão evite o descarte inadequado de panfletos e todo tipo de material de propaganda nas vias públicas.
Eleições no Brasil
As primeiras eleições gerais no Brasil realizaram-se no ano de 1821 para escolher os deputados da corte de Lisboa. Mas foi só em 1881 que a Lei Saraiva firmou as primeiras eleições diretas. Entretanto, na chamada “República Velha” (1889-1930), os candidatos dependiam da aprovação dos governadores e coronéis aliados, para que fosse assegurada a participação regional controlando o voto aberto e a apuração.
Na Revolução de 1930, foi possível a moralização do sistema eleitoral que resultou na criação do primeiro Código Eleitoral do Brasil em 1932. Naquele momento histórico, foi instaurada a Justiça Eleitoral, que ficou responsável por regular as eleições federais, estaduais e municipais. A mesma criou a infraestrutura para organizar a votação, apuração dos votos e a proclamação dos eleitos.
Data dessa época, a introdução do voto secreto e o voto feminino, além do sistema de representação proporcional nos dois turnos simultâneos (manhã e tarde). Já 1935, foi promulgado o segundo Código Eleitoral no governo Getúlio Vargas. Na ditadura do Estado Novo (1937-1945) as eleições livres foram suspensas, a Justiça Eleitoral foi extinta, os partidos políticos abolidos e a eleição indireta para presidente da República, com mandato de seis anos, estabeleceu-se. Entretanto, a “nova ordem” sofreu oposição social e em 1945 Vargas anunciou as eleições gerais.
Entre 1996 e 2010 efetivou-se a informatização do processo eleitoral. Em 2012, eleitores já votaram utilizando o Programa de Identificação Biométrica da Justiça Eleitoral.