O I Seminário de Capacitação dos Conselheiros Municipais de Economia Solidária, que começa na manhã desta segunda-feira (2), as 9h, deve contar não apenas com participantes de Maceió. Integrantes de empreendimentos econômicos solidários e gestores que atuam com a área em outros municípios e Estados já confirmaram a participação. O Seminário acontece nos próximos dias 2 e 3 de dezembro, durante a manhã e a tarde, no auditório do Serviço Social do Comércio (Sesc) unidade Poço, e é promovido pela Prefeitura de Maceió, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes), em parceria com o Conselho Municipal de Economia Solidária (CMES) e com o Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Alagoas (Sebrae/AL).
“Já recebemos a confirmação de participantes de municípios como Arapiraca, Taquarana, Porto Calvo, entre outros. Também recebemos confirmação de participantes do Recife (PE)”, informou a diretora de Economia Solidária da Semtabes, Michelli Larissa Fernandes, que coordena a organização do Encontro.
O Seminário
O 1º Seminário de Capacitação dos Conselheiros Municipais de Economia Solidária tem, como objetivo, a capacitação dos conselheiros do CMES na definição da política pública para o setor . Mas, além dos conselheiros, o seminário tem, como público-alvo, gestores e técnicos dos governos municipal e estadual que atuam, diretamente, com a Economia Solidária e a geração de trabalho e renda; empreendimentos solidários; e representantes de entidades e parceiros dos empreendimentos.
O evento, que vai acontecer pela manhã e na tarde dos dias 2 e 3 de dezembro, também conta para a realização com o apoio do Sesc, da Faculdade Integrada Tiradentes (Fits), da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) do Ministério de Trabalho e Emprego, do Fórum Brasileiro de Economia Solidária e do Fórum Alagoano de Economia Solidária.
O Conselho
Órgão de caráter deliberativo e normativo, o Conselho Municipal de Economia Solidária foi criado com a sanção da lei municipal 5.839, de 2009. Entre suas atribuições, estão aprovar a Política Municipal de Economia Solidária; convocar a Conferência Municipal de Economia Solidária, bem como encaminhar as deliberações da conferência aos órgãos competentes; acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão dos recursos pára o setor, bem como os ganhos sociais; entre outras.
A atual composição do Conselho foi empossada no último dia 4 de abril pelo prefeito Rui Palmeira. O órgão colegiado é formado por representantes dos empreendimentos de Economia Solidária, entidades de assessoria e de representantes do poder público, cada qual com 4 representantes titulares e 4 suplentes.
Entre as secretarias municipais com assento no órgão colegiado, estão: Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária; Assistência Social (Semas); Promoção do Turismo (Semptur); e Finanças (SMF). Os empreendimentos eleitos para integrar o colegiado como titulares foram: Associação dos Artesãos do Mercado Público de Jaraguá (ASAMJ), Tesoura Mágica, Grupo Somando Talentos e Cooperativa dos Catadores Vila Emater 2 (COOPVILA). Já as entidades de assessoria com assento no Conselho são: Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais e Pescadoras de Alagoas (MMTRP-AL); Cáritas Arquidiocesana de Maceió; IADEC – Banco Cidadão; e CEASB.
Atualmente, a presidente do Conselho é a secretária municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária, Solange Jurema. Ela foi eleita e assumiu a Presidência do órgão no último dia 11 de abril, quando aconteceu a primeira reunião após a posse do Conselho.
Economia Solidária
De acordo com a lei municipal 5.839/2009, Economia Solidária constitui-se “de iniciativas que visam à organização, à cooperação, a gestão democrática, à solidariedade, a distribuição equitativa das riquezas produzidas coletivamente, à autogestão, ao desenvolvimento local integrado e sustentável, ao respeito ao equilíbrio dos ecossistemas, à valorização do ser humano e do trabalho e ao estabelecimento de relações igualitárias entre homens e mulheres na geração de produtos e serviços”.
A mesma lei aponta que é prioridade da Economia Solidária a formação de redes que integrem grupos de consumidores, produtores e prestadores de serviços para a prática do mercado solidário.