Maceió participa de mobilização nacional em defesa do SUAS
Trabalhadores, gestores, usuários e conselheiros de Assistência Social de Maceió farão uma mobilização nesta quarta-feira (08) em defesa da Política de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) aderiu à mobilização nacional e informa que todos os equipamentos sociais da capital estarão fechados no horário de 9h às 13h para que os servidores possam participar do ato, que acontece na Praça Dom Pedro II.
A ‘Mobilização Nacional em Defesa do SUAS, Retrocesso NÃO’, que acontecerá em 5.570 municípios do Brasil , defende a recriação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que se fundiu ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A fusão dos ministérios pode impactar na vida dos usuários, dos trabalhadores e até dos municípios, em virtude da transferência da gestão de alguns programas sociais e até do corte de beneficiários. Algumas das mudanças previstas são: desligamento de beneficiários do Programa Bolsa Família, sistema de avaliação precário para inserção no Cadastro Único, transferência de comunidades terapêuticas para o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e atendimento de beneficiários dos programas sociais nas agências do INSS.
Segundo a presidente do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas/AL), Gizelda Lins, essas medidas representam um desmonte total de tudo que foi construído ao longo desses 23 anos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), principalmente por meio das Conferências Municipais, Estaduais e Nacionais de Assistência Social. “Essa mobilização será pacífica, sem siglas partidárias, apenas em defesa da Política de Assistência Social e do SUAS”, disse.
A Mobilização Nacional também defende a permanência e a operacionalização do Programa Bolsa Família (PBF), com as centrais do Cadastro Único (CadÚnico), Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Secretarias Municipais de Assistência Social, e o não atendimento do Bolsa Família nas agências do INSS, a manutenção do orçamento da Política Pública de Assistência Social para 2016 e de um salário mínimo para o Benefício de Prestação Continuada, entre outras questões .
Em Maceió, a mobilização acontecerá das 9h às 12h, em frente a Assembléia Legislativa, no Centro. Durante esse período, as atividades nas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Maceió estarão suspensas, voltando a funcionar às 13h.