O lançamento do Plano Municipal de Políticas Públicas da Cidadania LGBT, criado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Maceió (Semas), aconteceu no Hotel Radisson, na Pajuçara, durante a VII Reunião Ordinária do Conselho Nacional LGBT.
O evento, que foi presidido pelo Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e presidente nacional do movimento LGBT, Ramaís de Castro Silveira – representando a Ministra Maria do Rosário Nunes – contou com a presença de lideranças do movimento de todo o Brasil, além dos secretários municipais de Assistência Social, Francisco Araújo, e de Educação, Thomaz Beltrão, do secretário adjunto de Educação, Marcelo Nascimento, do secretário de Estado da Defesa Social, coronel Dário César, da secretária da Mulher, Kátia Born, vereadores e pessoas envolvidas com a causa.
De acordo com Ramaís de Castro, o Governo tem mostrado preocupação em debater e solucionar a violência contra homossexuais. “É muito importante ver essa receptividade dos gestores. É bom chegar aos locais e ver gestores empenhados e preocupados com a questão. Precisamos disso para dar continuidade à luta”, ressaltou.
O presidente do Grupo Gay de Alagoas (GGAL), Nildo Correia, também lembrou a importância da vinda do conselheiros para Maceió. “É fundamental para Alagoas, pois é um momento de reflexão para o movimento, que está discutindo com o governo ações para a área. O conselho tem um papel fundamental nesse sentido e a secretária Katia Born está comprometida com as demandas”, expôs ele.
O secretário Francisco Araújo ressaltou que o momento de apresentar o plano foi oportuno para demonstrar, de forma concreta, o compromisso do governo municipal com os direitos humanos. Ele agradeceu a sua equipe pelo empenho na elaboração do trabalho. “Com esta ação, mostramos que estamos bem intencionados, nos empenhando em realizar este trabalho, que é pioneiro no nosso Estado e pretende combater as desigualdade e garantir a execução de políticas públicas voltadas ao público LGBT”, afirmou.
Em seguida, a assessora técnica da Semas, Ana Pereira, apresentou o Plano de Ação, criado na perspectiva da garantia dos direitos do pleno exercício da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais de Maceió, com foco no enfrentamento à discriminação da cidadania e na redução das desigualdades sociais. As ações serão articuladas entre o órgão e as demais secretarias municipais.
Segundo Katia Born, o momento é fundamental para as discussões. “A reunião faz uma provocação boa e nova. Ela é importante por vários motivos e, principalmente, por discutir questões como a cidadania e a violência contra os homossexuais. Estamos finalizando nosso plano estadual de políticas públicas e vamos discuti-lo com os municípios, pois é preciso que eles tenham isso em pauta”, disse ela.
Para Thomaz Beltrão, apesar das dificuldades visíveis que o País enfrenta com assuntos relacionados ao tema discutido, o momento é de mais mobilidade social. “Tenho imensa satisfação em participar de uma reunião de extrema importância e acredito que, para superar o preconceito, deve existir perseverança. Quero me colocar à disposição da secretaria e cumprir todas as ações que a Semed pode realizar nas escolas”, disse.
A Semas atendeu a uma reivindicação do movimento LGBT, e coordenou a construção do plano, através da Coordenação de Promoção das Minorias Sociais e Diversidade Sexual. A iniciativa foi desenvolvida após instituir a Comissão Interinstitucional, através da portaria n°02/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 2 de fevereiro de 2012.