O primeiro encontro para a criação do Comitê de Investigação de Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites B e C aconteceu essa semana no auditório da sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O colegiado tem como objetivo investigar os casos de transmissão vertical desses vírus para subsidiar as intervenções com o foco na eliminação desses agravos como problema de saúde pública. A medida é uma exigência do Ministério da Saúde em nível nacional para estados e municípios. Em Maceió, o trabalho comandado por profissionais do Programa de DST/Aids, Hepatites Virais e Sífilis.
Transmissão Vertical é a transmissão de infecção ou doença a partir da mãe para seu feto no útero ou recém-nascido durante o parto. O Brasil é signatário junto à Organização Pan-Americana de Saúde (OPA) e a Organização Mundial de Saúde (OMS) para a eliminação da sífilis congênita nas Américas, cuja meta é de atingir 0,5 casos a cada mil nascidos vivos até 2015. Em 2011, o país incorporou o “Plano Global para Eliminar Novas Infecções por HIV em Crianças até 2015 e Manter suas Mães Vivas”.
Os comitês são organismos que visam analisar eventos relacionados a agravos evitáveis, e apontar medidas de intervenção para sua redução na região de abrangência. Têm atuação técnica, sigilosa, não-coercitiva ou punitiva, com função educativa, sendo um importante instrumento de acompanhamento e avaliação permanente das políticas de atenção à saúde.
Para viabilizar a atuação dos comitês, um instrumento de investigação será disponibilizado. O protocolo que permitirá identificar as possíveis falhas que ocasionaram a transmissão vertical poderá contribuir no aprimoramento das ações assistenciais e de vigilância epidemiológica e permitir a qualificação de políticas públicas voltadas à redução da Transmissão Vertical, visando sua eliminação.
Composição
Em Maceió, o Comitê será composto por representantes da SMS, Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), por meio de suas Vigilâncias Epidemiológicas e Assistência (Atenção Básica e Hospitalar); Conselho Regional de Medicina e de Enfermagem; representantes de sociedades científicas; Conselhos de Saúde; Movimentos Sociais e convidados “ad hoc” (participação de membros temporários para discussão de casos selecionados).
O Comitê precisa ter um regimento interno que estabeleça missão, periodicidade das reuniões, fluxograma para investigação dos casos de transmissão vertical, e os critérios de seleção dos casos a serem investigados. O próximo encontro acontecerá no dia 28 de setembro, às 14h, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Transmissão Vertical
A transmissão vertical do HIV será considerada eliminada quando atingir uma taxa de 2 crianças HIV+ para cada 100 mães soropositivas. Diante disso, o Ministério da Saúde, no âmbito das ações de Rede Cegonha, promove a ampliação da detecção precoce e tratamento do HIV e da Sífilis em gestantes, para que essas metas sejam atingidas.
Uma das ações objetivadas pela Rede Cegonha é a implantação dos testes rápidos de HIV e de sífilis, no âmbito da Atenção Básica, com responsabilidade dos três níveis de gestão do SUS. Portanto, a ampliação do acesso e da melhoria da qualidade do pré-natal, na Atenção Básica, se apóia na oferta e na execução dos testes rápidos de HIV e sífilis, promovendo um diagnóstico precoce dos agravos nas gestantes e um início oportuno das ações de prevenção, com vistas na redução das taxas de transmissão vertical do HIV e eliminação da sífilis congênita, resultando na redução de óbitos maternos e infantis evitáveis.
Hepatites
A transmissão vertical da hepatite B para crianças filhas de gestantes HbeAg-reagente (é o segundo marcador da doença , indica alto grau de replicação viral) ocorre em 70% a 90% dos casos. Estima-se que o risco de desenvolvimento do câncer de fígado nas crianças detectadas por transmissão vertical pelo vírus da doença, seja cerca de 200 vezes maior que o da população em geral, ressaltando a importância do diagnóstico durante o pré-natal.
A transmissão do vírus da hepatite C ocorre em cerca de 5% a 6% das crianças nascidas de gestantes portadoras de HCV (nome do vírus transmissor da hepatite tipo C), essencialmente aquelas com alta carga viral do vírus no momento do parto. Atualmente, devido à indisponibilidade de medidas profiláticas e terapêuticas que evitam a transmissão vertical do HCV durante a gestação, a prevenção deve ser realizada através do tratamento prévio de mulheres em idade fértil, portadoras de HCV, associado ao planejamento reprodutivo.