Pleno do CNPC toma posse em Brasília
Passado cerca de seis meses do processo eleitoral que contou com mais de 70 mil participantes, o Ministério da Cultura (MinC) deu posse nessa quarta-feira (16) aos novos conselheiros que integrarão o Pleno do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). De 2015 a 2017, são eles que atuarão como consultores e participantes das discussões, construções e revisões das políticas públicas para a cultura em todo o Brasil. Confira aqui imagens da cerimônia de posse.
A cerimônia de posse foi realizada no salão azul do Hotel Nacional, em Brasília, com a participação de convidados, membros dos fóruns estaduais e municipais de cultura, de outros ministérios e dos dirigentes do Sistema MinC, que compõem o CNPC. A primeira reunião do Pleno acontece já nesta quinta-feira (17), no Edifício Parque Cidade Corporate, até às 17h.
Os 58 integrantes do Pleno do Conselho – 20 da sociedade civil e os demais representantes dos poderes públicos federal, estadual e municipal – são brancos, negros, indígenas e mulheres, gestores ou artistas, de norte a sul do país. Entre eles, está o presidente da Fundação Municipal de Ação Cultural (Fmac) e vice-presidente do Fórum dos Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas, Vinicius Palmeira, que assumiu como suplente a vaga de conselheiro destinada ao referido Fórum.
Vinicius Palmeira destaca a importância do CNPC e seu papel para manutenção e melhoria das políticas para a cultura. Segundo ele, o Conselho tem voz ativa e muita influência com o Ministério da Cultura, o que faz dele um dos mais importantes órgãos consultivos na gestão cultural da federação. “O que se decide no Pleno do CNPC reverbera por todo o País”, diz.
“Para Maceió, ter um gestor no CNPC significa que estaremos presentes em momentos importantes e decisivos para a política cultural do Brasil; aumenta o nosso trânsito entre representações de todo o país e com o Ministério da Cultura”, explica Palmeira.
Durante a cerimônia de posse, o ministro Juca Ferreira, presidente do Conselho, chamou a atenção para o inegável e expressivo avanço na mobilização e participação social na eleição dos novos integrantes do maior conselho de cultura do país.
“Além de representação e da garantia da diversidade, perseguimos a democratização de toda a gestão cultural do Brasil”, resumiu. “Este processo de participação social é para valer. Vamos compartilhar a formulação das políticas públicas e de novos processos. Precisamos de base técnicas, procedimentos administrativos mais qualificados e de mais recursos”, completou.
Juca Ferreira chamou a atenção para o papel do Ministério de “alargar” o conceito de cultura, incluindo sua dimensão simbólica (além da econômica e cidadã), ao englobar a cultura de povos tradicionais, indígenas e afrodescendentes, que sofrem com a marginalização na sociedade.
“Passamos a trabalhar com parte da cultura (que não se trabalhava antes): valores, saberes, tradições populares. Tivemos que trazer as políticas culturais para esta noção mais complexa de cultura. Passamos a trabalhar com os Pontos de Cultura”, se referiu ao trabalho iniciado pelo ex-ministro Gilberto Gil em 2003. “Valorizamos os povos indígenas, os descendentes da África. Não se nega que hoje somos uma complexidade impressionante. Temos a maior colônia japonesa fora do Japão. Eslavos, latino-americanos. Há novos fluxos. Eles são importantes e precisam ser considerados”, explanou o ministro.
CNPC por dentro
O Plenário do CNPC possui como atribuições acompanhar e fiscalizar a execução do Plano Nacional de Cultura (PNC); estabelecer diretrizes gerais para aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC); apoiar os acordos para a implantação do Sistema Federal de Cultura e aprovar o regimento interno da Conferência Nacional de Cultura.
Além dos integrantes do Pleno, o CNPC é composto por 19 Colegiados Setoriais – Arquivos, Arquitetura e Urbanismo, Artesanato, Arte Digital, Artes Visuais, Cultura Afro-brasileira, Audiovisual, Cultura Indígena, Cultura Popular, Circo, Dança, Design, Literatura, Moda, Música, Museu, Patrimônio Imaterial, Patrimônio Material e Teatro. Cada um é composto por 20 membros titulares, dos quais 15 são da sociedade civil e cinco do poder público.
Ordinariamente, o Plenário do CNPC se reúne quatro vezes por ano, em Brasília. Já as reuniões dos Colegiados Setoriais são, no mínimo, duas por ano, podendo ter sua periodicidade aumentada em razão de plano de trabalho apresentado e aprovado pelo MinC.
Acesse aqui a lista completa dos integrantes do Pleno do CNPC.