Manifestantes e o deputado Paulinho nos corredores da Câmara
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, rebateu há pouco o argumento de que a redução da jornada poderá gerar aumento do preço final de produtos fabricados no país. “A participação da massa salarial no custo do produto de todas as empresas representa, em média, 22% na produção, com todos os encargos, inclusive. E 78% são outros custos”, disse no plenário, onde participa da comissão geral da Câmara sobre a redução da jornada de trabalho.
O ministro deu como exemplo outros países que adotam uma jornada de trabalho menor que a brasileira, como o Uruguai, com 41,5 horas semanais, a França, com 34,7 horas semanais, e o Japão, com 32 horas semanais. “Na Europa, a média é de 41,1 horas semanais para homens e de 35,2 horas semanais para mulheres”, argumentou. E lembrou que em alguns setores a jornada já é menor que as atuais 44 horas semanais, como no caso de servidores públicos, bancários e telefonistas.
A última redução de jornada que o país adotou foi há mais de 20 anos, quando passou de 48 para 44 horas semanais. “O argumento foi o mesmo e não teve ninguém quebrando por conta disso”, disse Lupi, acrescentando que com menos horas de trabalho serão criadas mais vagas no mercado.
O deputado Paulinho Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), disse que é preciso trabalhar a ideia de que a redução da jornada aumentará o mercado interno. “O que dificulta a vida da empresa é o excesso de imposto, não a redução da jornada de trabalho.”
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário, já foi aprovada em comissão especial e agora precisa ser votada em dois turnos no plenário. Paulinho da Força leu requerimento assinado por diversos deputados pedindo a inclusão da matéria na Ordem do Dia.