O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou oficialmente, nesta quinta-feira (11/01), o nome do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Atualmente, a pasta é liderada por Flávio Dino, que assumirá, em 22 de fevereiro, a cadeira deixada por Rosa Weber no Supremo. Lewandowski se aposentou da Corte após completar 75 anos, em abril de 2023.
“Hoje é um dia muito feliz, porque eu estou diante de um companheiro [Dino] que está prestando um serviço extraordinário ao País e à justiça brasileira e que, acertadamente, o Congresso Nacional homologou para que seja, a partir do dia 22 de fevereiro, um novo ministro da Suprema Corte. E estou muito feliz porque tenho um companheiro que foi um extraordinário ministro da Suprema Corte”, disse o presidente durante o anúncio.
“O povo brasileiro vai ganhar com essas duas escalações, uma na Suprema Corte e outra na Justiça”, destacou o presidente, ao afirmar que essas posses coroam o primeiro ano do seu mandato. “Até essa data, Lewandowski já vai ter uma equipe montada e vamos discutir quem entra, quem sai, quais são as novidades”, adiantou Lula.
De acordo com Lula, o decreto para nomear o novo ministro da Justiça deve ser publicado em 19 de janeiro e a posse deve ocorrer em 1° de fevereiro. Até a data, Flávio Dino ficará à frente da pasta federal. “
Currículo – Natural do Rio de Janeiro, Ricardo Lewandowski, é bacharel em Ciências Políticas e Sociais e em Ciências Jurídicas e Sociais. Cursou mestrado em Direito e em Relações Internacionais e é doutor em Direito. Em sua carreira profissional, além de ter ampla experiência na área educacional, foi secretário de Governo e de Assunto Jurídicos de São Bernardo do Campo – São Paulo (1984 a 1988) e presidiu a Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A – Emplasa (1984 a 1988).
Também foi consultor jurídico do Grupo Pró-Constituinte da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (1987 a 1989) e dos municípios de Araraquara, Guarulhos, São José do Rio Preto e São Bernardo do Campo. Lewandowski ainda foi juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo (1991 a 1997) e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.