O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou da transmissão de cargo em solenidade realizada na sede da pasta, em Brasília (DF). Em seu discurso, ele adiantou que a pasta trabalhará “em um curto espaço de tempo” em uma proposta para uma política de valorização permanente do salário mínimo que deverá ser oferecida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser apresentada ao Congresso Nacional.
O evento contou com a presença de parlamentares e diversas autoridades, entre elas o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; e a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann.
Segundo Luiz Marinho, o Ministério trabalhará na construção de legislação que modernize o nosso sistema sindical e de relações de trabalho, atuará na valorização do diálogo social e da negociação coletiva, e acelerará o processo de regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante e viabiliza o direito de negociação coletiva para todos os servidores públicos de municípios, Estado e da União. “É hora de olhar para frente e começar a promover transformações”, afirmou o ministro.
Ele adiantou ainda que sua pasta estará focada na melhoria das condições de vida e trabalho dos brasileiros e que dará atenção especial ao combate à exploração do trabalho infantil, ao trabalho análogo ao escravo e ao tráfico de pessoas. Luiz Marinho citou, também como prioridades, a busca pelo fortalecimento da qualificação profissional, a atenção à saúde do trabalhador e o foco na juventude. “Seja cuidando da transição escolha-trabalho, seja observando a qualidade dos postos de trabalho destinado aos jovens”, ressaltou.
Desigualdade
Para Luiz Marinho, é preciso ainda combater a desigualdade que hoje existe no país. “A desigualdade está enraizada no mundo do trabalho. Promover igualdade e condições de trabalho e remuneração entre mulheres, homens, negros e brancos será uma prioridade a ser observada em todas as políticas envolvidas por esse ministério”.
Ele ainda prometeu atenção especial aos informais e aos trabalhadores domésticos. “Trabalhadores e trabalhadoras domésticos e todas as atividades de cuidados terão atenção destacadas para que mensalistas e diaristas possam ter acesso ao sistema de proteção compatível com a natureza de suas atividades”.
Para o ministro, o fortalecimento do setor trabalhista no país precisa estar alinhado à melhoria do ambiente econômico. “É através do investimento e da inovação na produção industrial, na agropecuária, no comércio, nos serviços e nas atividades do terceiro setor que vamos criar as condições para a geração de novos e bons empregos e novas formas de proteção social, trabalhista e previdenciária para todos”, destacou.
“É com essa visão que atuarei não apenas à frente deste ministério, mas em toda a Esplanada para fazer com que a agenda do trabalho e emprego seja fortemente incorporada às políticas de desenvolvimento econômico, tecnológico e social”, frisou Luiz Marinho.
Currículo Luiz Marinho
Ex-prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Marinho volta a ser ministro, no governo de Lula, depois ter comandado a mesma pasta entre 2005 e 2007. Ele também foi o titular do Ministério da Previdência Social entre 2007 e 2008.
Nascido em Cosmorama (SP), Marinho deixou o governo federal no final de 2008 para concorrer à prefeitura de São Bernardo do Campo (SP), município que comandou de 2009 a 2016. Atualmente, ele preside o diretório estadual do PT em São Paulo e foi eleito deputado federal nas eleições de outubro.
Marinho é formado em direito, mas acumula uma longa trajetória como sindicalista e político. Foi nos anos de 1970, como operário de uma montadora, que iniciou a participação em movimento sindical que se fortalecia, à época, na região no entorno da capital, conhecida como ABC.
Em 1996, chegou à presidência do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC – o mesmo que, duas décadas antes, foi presidido por Lula. Permaneceu no cargo até 2003, quando assumiu a presidência da Central Única dos Trabalhadores (CUT).