Reunião dos deputados com técnicos do Planejamento
Os líderes de partidos políticos e de blocos partidários na Assembleia Legislativa e técnicos da secretaria estadual do Planejamento participaram de uma reunião, nesta segunda-feira, 16, para discutirem as emendas apresentadas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2015. A proposta estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Alagoas para o Exercício Financeiro de 2015 no valor de R$ R$ 8,3 bilhões
A reunião foi convocada pelo relator especial da matéria, deputado Ronaldo Medeiros (PT). “A ideia é ouvir os líderes parlamentares para que eles sugiram modificações, alterações ou complementações. É uma reunião inédita na Assembleia Legislativa. Sou parlamentar há quatro anos e nunca vi isso acontecer aqui na Casa”, afirma. o relator disse também que, no geral, a proposta apresenta uma redução de R$ 200 milhões em relação à peça orçamentária envida originalmente ao Parlamento. “Proporcionalmente, de todos os órgãos, a Assembleia Legislativa foi o que teve maior corte em seu orçamento”, afirma Medeiros.
Ainda de acordo com o deputado, essa redução se deu em virtude da crise financeira que atinge todos os estados e da queda nos itens de arrecadação do Governo, como é o caso do Fundo de Participação do Estado (FPE). “Este orçamento tem uma característica muito especial. Foi elaborado pelo governo de Teotonio Vilela Filho e será utilizado pelo novo governador. Vamos fazer aqui um relatório, com a ideia de não inviabilizar nenhuma instituição, mas que cada um possa dar sua cota de sacrifício”, afirma Medeiros.
Por fim, Medeiros confirmou que irá enviar amanhã, o relatório do PLOA, para ser votado na sessão ordinária por todos os deputados. “Vamos levar amanhã ao plenário da Casa. Estamos no mês de março e o Governo tem muitos projetos que precisam ser tocados e que depende da aprovação deste projeto aqui na Assembleia Legislativa”, concluiu.
O PLOA segue as orientações estratégicas do Estado, com base nos objetivos contidos no Plano Plurianual (PPA) e nas prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Além disso, o documento deve estar alinhado às normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).