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Alagoas

Licença prévia de Estaleiro é aprovada em conselho

Matéria foi aprovada de forma unânime

O Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram) aprovou nesta segunda-feira (3), por unanimidade, a licença prévia para o início das obras de instalação do Estaleiro Eisa, do grupo Sinergy, com investimentos previstos da ordem de R$ 1,5 bilhão, constituindo-se na maior obra da história econômica do Estado.

O encontro, presidido pelo vice-governador José Wanderley Neto, com a participação de secretários de Estado e conselheiros, discutiu 39 pontos (condicionantes) do documento da licença prévia elaborada em conjunto pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) e Ibama.

Foram propostas algumas considerações para o ajustamento de questões relacionadas ao meio ambiente e ao impacto ambiental na área do entorno da região beneficiada. Ainda foram modificadas questões a respeito da infraestrutura, como a construção de estradas e melhoria de aeroportos de cidades como Arapiraca e Penedo.

Com a licença prévia aprovada, o próximo passo do empreendimento é impulsionar os primeiros passos do planejamento, como a efetivação do plano diretor do Eisa, que consistirá na entrega dos projetos estruturais e ambientais, assim como a operacionalização da logística para efetivaçao da obra que ofertará, de imediato, a abertura de cerca de 4,5 mil empregos diretos e 22 mil indiretos em Alagoas.

Um dos primeiros projetos dentro do cronograma traçado pelo governo de Alagoas é a implantação da 1ª escola profissionalizante a ser equipada na cidade de Coruripe voltada para capacitar mão de obra dos trabalhaores do entorno do empreendimento que ocorrerá nesta sexta-feira (7), com a visita do secretário de Estado da Educação, Rogério Teófilo, e dos técnicos do Sistema S, que engloba instituições como Senai, Senac e Sesi, bem como a entrega da grade curricular já devidamente autorizada pelo MEC.

De acordo com José Wanderley Neto, Alagoas deu um passo significativo para a efetivação de um projeto que vai mudar a cara da economia do Estado. “Sem dúvida, o Eisa Alagoas mudará o destino de muitos alagoanos para melhor”, comemorou o vice-governador.

Outro passo é de que, paralelamente, haverá um acordo de cooperação técnica entre o IMA e o Ibama para o licenciamento definitivo do empreendimento. “Vamos entregar esse documento no encontro do governador Teotonio Vilela com o presidente do Ibama, mas o importante é que Alagoas venceu”, ressaltou a superintendente do Ibama no Estado, Sandra Menezes, presente à reunião.

Ufal e Crea

Um dos pontos altos da discussão no Cepram foi dado pelo secretário de Estado e de Meio Ambiente, Alex Gama, ao ressaltar a grande contruibuição da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), tanto na análise dos 39 pontos da licença prévia, como na ampliação do leque das condicionantes do documento, principalmente pelo engenheiro ambiental e coordedor do curso de Engenharia Ambiental, Márcio Gomes Barbosa, um dos técnicos presentes ao encontro.

A reitora Ana Dayse Dórea envidenciou todos os esforços para que pudéssemos ampliar a discussão sobre as condicionantes, inclusive abrindo horizontes para uma compreensão melhor, em função de toda polêmica surgida no processo do estaleiro.

“Pela primeira vez, desde que frequento as reuniões do Cepram, vejo uma aprovação unânime de um parecer. Isso demonstra, pela rigorosidade da questão, com justiça a tamanha votação. A sociedade é que sai vencedora”, completou o diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente em Alagoas (IMA), Adriano Augusto de Araújo Jorge.

Na oportunidade, o presidente do Conselho de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-AL), Aloísio Ferreira, ressaltou que com aprovação da licença prévia Alagoas dá mais um passo para que não se condene o Estado a permanecer como maior usuário e dependente do programa Bolsa Família do governo federal. “Temos capacidade técnica para tocar esse projeto que vai mudar a economia dos alagoanos em todo seu conjunto, em todas as áreas, do trabalhador mais humilde do entorno de Coruripe ao engenheiro mais gabaritado”, destacou.