A licença ambiental do Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio de Janeiro, terá restrições no horário de funcionamento, no volume anual de passageiros e no uso de uma das rotas de aproximação das aeronaves, sobre a zona sul da cidade, disse hoje (4) o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino, depois de reunião com os representantes de associações de moradores.
O aeroporto operou sem licença ambiental por quase dois anos, entre 2007 e o primeiro semestre deste ano, depois que ela venceu sem que fosse renovada. Segundo Firmino, a nova licença deve ser emitida na próxima segunda-feira (10).
Ele informou que a licença ainda precisa ser aprovada pelo conselho diretor do Inea. Ela prevê a limitação para 5 milhões no número de passageiros por ano, em circulação pelo terminal. O número é inferior ao que reivindicado pela administração do aeroporto, de 8 milhões de passageiros. Com relação ao horário, o Santos Dumont deverá operar apenas das 6 h às 22h. Atualmente, o funcionamento é das 6h às 23h.
O Inea também vai restringir o uso da chamada Rota 2. Ela permite que os aviões passem perto dos prédios residenciais de vários bairros da zona sul da cidade, durante os pousos e as decolagens. “Essa rota é que a mais nos preocupa, porque passa em cima dos bairros das Laranjeiras, de Botafogo, do Cosme Velho e de Santa Teresa. Essa é a rota que causa maiores problemas de ruídos e de incômodo à população, e que vai ser objeto de mudança dentro do processo de licenciamento”, disse Firmino.
O presidente do Inea afirmou que deve ser reunir sexta-feira (7) com os representantes do Ministério Público Federal e Estadual para discutir a licença ambiental. Segundo Firmino, o Aeroporto Santos Dumont também deverá ser multado por ter funcionado durante quase dois anos sem a licença ambiental.
O presidente da Associação de Moradores de Santa Teresa, Paulo Saad, disse que as restrições no funcionamento do Aeroporto Santos Dumonmt são uma conquista para a população dos bairros afetados pelas operações aéreas no terminal. “A gente escuta barulho de dois em dois minutos. Você fica surdo, tem que interromper um telefonema, não consegue ver televisão”, disse.
De acordo com o presidente do Inea, as restrições podem ser revistas desde que a administração do aeroporto apresente estudos de impacto ambiental que permitam a ampliação do volume de passageiros ou do horário de funcionamento.