Caberá ao empresário decidir sobre o expediente no dia de jogos do Brasil
O Sindicato do Comércio Varejista de Penedo (Sindilojas) informou nesta quarta-feira, 23 de novembro, através de nota oficial divulgada em seus perfis nas redes sociais que caberá aos empresários de Penedo decidir como será o expediente em seus estabelecimentos durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo, no Catar.
De acordo com o Sindilojas, como não houve a definição dos horários dos jogos do Brasil na Copa no Calendário de Dias Especiais e Feriados, bem como o assunto não foi tratado na Convenção Coletiva do Trabalho, a decisão sobre a abertura e fechamento do comércio nesses dias caberá individualmente a cada empresário.
O Sindilojas lembra ainda que tentou uma definição coletiva sobre o assunto ao criar uma pesquisa de opinião direcionada aos empregadores e que ficou disponível através de um formulário digital de 10 a 23 de novembro. No entanto, segundo o sindicado, o resultado foi insuficiente para definir uma orientação a todos do segmento varejista.
Vale ressaltar que a prefeitura de Penedo já divulgou que as repartições públicas nos dias dos jogos da seleção brasileira funcionarão em horário especial. Nos dias 24 de novembro e 02 de dezembro o horário geral dos setores da Prefeitura de Penedo será concluído às 14 horas. Já no dia 28 de novembro, a medida antecipa o encerramento das atividades no local de trabalho para 11 horas.
Caso o Brasil avance para as próximas fases da Copa do Mundo no Catar, o decreto continua em vigor para os dias úteis da semana com partida da seleção brasileira. O mesmo acontece com as repartições públicas estaduais.
Confira nota do Sindilojas na íntegra:
Devido a não definição dos horários dos Jogos do Brasil na Copa, no Calendário de Dias Especiais e Feriado e também não foi tratado na Convenção Coletiva de Trabalho sobre a abertura e fechamento do comércio durante os jogos.
O sindicato do Comércio Varejista de Penedo realizou uma pesquisa de opinião, iniciada no dia 10/ 11 até dia 23/11, por um formulário digital, disponibilizado nas redes sociais para os empresários. Porém, o resultado foi insuficiente para definir uma orientação a todos do segmento varejista.
Assim, o Sindicato informa que fica de livre Negociação dos empresários sobre a abertura e fechamento de seus estabelecimentos.