Remanejamento de recursos ficou em apenas 50%
A Lei Orçamentária Anual de Penedo para 2015 foi aprovada na Câmara Municipal de Penedo (CMP) nesta quinta-feira (05), data de abertura do ano legislativo. Os trabalhos conduzidos pelo presidente Antônio de Figueiredo Barbosa Júnior (Júnior do Tó) concluíram a tramitação da matéria encaminhada pelo Poder Executivo que estabelece receita total de R$ 125.544.420,00, com valor igual para as despesas.
Por maioria dos votos no plenário, com abstenção de Alcides Andrade Neto (Cidoca) – que declarou sua posição de independência em relação aos blocos parlamentares e que não fará parte de nenhuma comissão parlamentar -, a autorização para remanejamento de rubricas orçamentárias pelo prefeito Marcius Beltrão, prevista no percentual de 100% na forma original da LOA, foi reduzida pela metade.
A diminuição da autorização para 50% é resultado de emenda de autoria do vereador Raimundo Jorge Rosário Souza (Dr. Raimundo). Além desta alteração, mais duas emendas modificativas foram aprovadas. Considerando que o orçamento 2015 prevê o uso de R$ 2.573.000,00 para festejos tradicionais no município, os legisladores Evaldo dos Santos Monteiro e Marcelo Lins Pereira direcionaram recursos para setores específicos da cultura local.
Valdinho Monteiro formalizou subvenção no valor de R$ 50.000,00 para a Liga das Quadrilhas Juninas, enquanto que Marcelo Pereira destinou subvenção para Liga dos Blocos Carnavalescos no valor de R$ 150.000,00.