O trabalho é um importante fator no processo de reintegração social dos custodiados alagoanos. Pensando nisso, a Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) tem incentivado a participação dos apenados em oficinas e cursos profissionalizantes oportunizando uma chance de recomeço no futuro após receberem a liberdade.
Atualmente, 28 oficinas profissionalizantes são coordenadas pela diretoria de Educação, Produção e Laborterapia (DEPL) da Seris. Há seis anos em funcionamento no sistema prisional, a Fábrica de Esperança, um dos projetos da DEPL, já contemplou mais de mil reeducandos com atividades profissionalizantes.
A remuneração dos trabalhadores é realizada de acordo com a atividade executada, variando entre três quartos do salário mínimo vigente e um salário mínimo. Além do pagamento, os custodiados trabalhadores também são beneficiados com a diminuição de um dia de pena a cada três dias trabalhados, conforme estabelece a Lei de Execuções Penais (LEP).
Marcenaria, serigrafia, corte e costura, mecânica, padaria, saneantes, manutenção, filé, tornearia, decoupagem, pintura em tecido, horta, capinagem e engenharia, são algumas das 34 áreas de trabalho existentes atualmente no sistema prisional. Cerca de 370 apenados participam das oficinas, incluindo aqueles que trabalham no Presídio do Agreste.
Os produtos confeccionados pelos custodiados são expostos e comercializados durante todo o ano, tanto em feiras e eventos, como em instituições públicas e privadas. Neste ano, os produtos foram expostos em dezenas de eventos, como: 65ª edição da Expoagro, em Maceió, 2ª edição do Governo Presente, em Coruripe, 1ª Mostra do Sistema Prisional Brasileiro, em Florianópolis-SC, dentre outros.
Além disso, o material também foi evidenciado em instituições parceiras, como: Correios, Senai e Sesc. Como ponto fixo, é possível encontrar um stand da Fábrica de Esperança na área fechada da orla da Ponta Verde, aos domingos, próximo ao local do programa “Vem ver a banda tocar”, da Polícia Militar de Alagoas.
Benefícios do trabalho
Segundo o secretário executivo de Gestão Interna da Seris, major PM Henrique do Carmo, além de levar a profissionalização para o apenado, o trabalho também fomenta a geração de renda do reeducando.
“Muitas vezes, é o salário recebido pelo trabalho que o reeducando executa, que sustenta sua família. O Governo tem investido cada vez mais na profissionalização dos reeducandos. A partir do trabalho os apenados conseguem uma renda para sustentar sua família. Além disso, ao sair do sistema, há uma possibilidade de trabalhar de forma autônoma e uma diminuição da reincidência criminal”, afirmou o secretário executivo.
Para a diretora de Educação, Produção e Laborterapia da Seris, Andréa Rodrigues, mais do que criar ferramentas de combate a ociosidade carcerária, é fundamental educar e qualificar os apenados. “Resgatamos a responsabilidade e elevamos a auto-estima e a dignidade do reeducando, com disciplina, responsabilidade e crença em sua recuperação”, afirma diretora.
Conquistas
Ao longo de 2015, o trabalho realizado pelos custodiados nas oficinas de laborterapia alcançou resultados expressivos. Até o mês de novembro, foram produzidos cerca de vinte mil quilos de alimentos na horta do sistema prisional. Esses alimentos são utilizados para complementar a alimentação dos apenados e servidores penitenciários.
Confira abaixo os números da produção neste ano
Oficina de marcenaria: 150 peças;
Oficina de saneantes: 100 litros de produtos de limpeza;
Oficinas de corte, costura e serigrafia: mais de dez mil peças;
Oficinas de artesanato: mais de duas mil peças.