Representação eleitoral contra a rede social foi movida pela coligação encabeçada por Charles Pacheco
Depois de ser alvo de uma ação judicial movida pela assessoria jurídica do prefeito e candidato a reeleição em Piaçabuçu, Dalmo Santana Júnior, o Facebook voltou a ser acionado na Justiça. Desta vez, a representação eleitoral contra a rede social mais popular da atualidade, foi movida pela coligação encabeçada por Charles Pacheco, candidato a prefeito do município de São Sebastião, distante 130 km da capital Maceió.
As primeiras informações sobre o caso dão conta de que o candidato pleiteava a retirada dos perfis de Mauricio Tavares e Adriano Ferreira da rede social, sob a alegação de que ambos estariam promovendo uma espécie de propaganda eleitoral irregular, utilizando espaço para fazerem acusações e ofensas à honra do candidato.
No entanto, a juíza Joyce Araújo dos Santos, titular da 49ª zona eleitoral, rejeitou a ação, pois entendeu que não tinha competência para julgar o caso, uma vez que os envolvidos não são candidatos. Para a juíza, no caso em questão a ação deveria ser proposta contra os responsáveis pelas ofensas e não contra a rede social, uma vez que a propaganda não pode ser encarada como irregular porque não foi feita por nenhum dos postulantes ao cargo de prefeito da cidade, fugindo da competência da Justiça Eleitoral.
Mauricio Tavares e Adriano Ferreira podem ser responsabilizados na esfera civil e criminal, pelas palavras escritas na rede social.