Devido a pandemia, a oitiva dos réus será realizada por meio de videoconferência
A 4ª Vara Criminal de Penedo recebeu nesta quinta-feira, 15 de julho, cópia dos laudos dos exames feitos na ossada de Roberta Dias, que foi encontrada em abril do corrente ano enterrada em uma região pertencente ao Pontal do Peba, em Piaçabuçu, no Baixo São Francisco alagoano.
Com a inclusão desse documento ao processo criminal, a audiência prevista para acontecer no dia 27 de julho deve tomar um novo rumo, já que esta é a prova material que faltava para embasamento do caso que deve ter um desfecho muito em breve, na opinião de criminalistas ouvidos por nossa redação.
Nessa audiência de instrução e julgamento que será realizada no dia 27 de julho, Karlo Bruno Pereira Tavares e Mary Jane Araújo Santos, apontados pelas investigações como autor material e autora intelectual do crime, serão ouvidos pela primeira vez na condição de réus pelo magistrado Nelson Fernando de Medeiros Martins.
Devido a pandemia, a oitiva dos réus será realizada por meio de videoconferência. Cinco testemunhas também serão ouvidas na oportunidade.
O que pode acontecer depois?
Após a audiência de instrução e julgamento, se o magistrado não confirmar as suspeitas e indícios apontados pelo Ministério Púnlico, ele prolata uma sentença de impronúncia. Isso não significa uma absolvição, mas apenas a conclusão de que, por ora, não há indícios suficientes para que o caso seja analisado pelo júri popular. O juiz pode ainda promover a desclassificação do crime, no caso da ausência de dolo, ou prolatar sentença de absolvição sumária, com a declaração da inocência do réu.
Quando decide pela pronúncia do réu, o magistrado admite a acusação feita e encaminha o processo para julgamento pelo Tribunal do Júri. Nesta decisão, o mérito é analisado de forma breve. Além disso, vigora o princípio “in dubio pro societate”, ou seja, em caso de dúvida, a favor da sociedade o magistrado deve levar o processo ao júri popular.