A partir desta quinta-feira (17), os adesivos de possíveis candidatos que estiverem colados nos veículos devem ser retirados imediatamente. Em Maceió, uma fiscalização está nas ruas da cidade para retirar os adesivos dos carros que circulam na capital alagoana.
A decisão foi do Juiz do Cartório Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral de Maceió, Paulo Zacarias, que por meio da portaria nº 01/2010, determinou que os adesivos fossem retirados imediatamente.
“Devido à grande quantidade de veículos que estão circulando com adesivos de possíveis candidatos foi decidido pelo Tribunal Regional Eleitoral pela retirada do material. A fiscalização será rigorosa” – disse o juiz.
O motorista que descumprir a determinação da Justiça Eleitoral pode ter o veículo apreendido e pagar multa de R$ 5 mil.
“O objetivo é coibir o que a Justiça chama de propaganda extemporânea – ou seja – antecipada dos pré-candidatos nas eleições de outubro próximo” afirma Zacarias.
A portaria 01/2010 foi assinada no dia 10 de junho, mas somente nesta quarta-feira (16), foi definida a estratégia de fiscalização para coibir o que a justiça considera como propaganda antecipada dos pré-candidatos nas eleições majoritárias de 2010. A ação de fiscalização envolve os militares do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), agentes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e oficiais da Justiça Eleitoral.
O tenente-coronel Mário da Hora, comandante de Policiamento da Capital, informou que os militares foram instruídos a orientar os motoristas, durante a abordagem, a retirar o adesivo virtual do candidato. A desobediência levará o condutor a assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e seus dados serão enviados para o Tribunal Regional Eleitoral, para que o órgão aplica a multa a ser paga.
“Os nossos militares já estão percorrendo as ruas da cidade na intenção de abordar os veículos contendo a propaganda eleitoral antecipada. Quem estiver com o adesivo, é bom que retire logo”, aconselhou o tenente-coronel Mário da Hora.