Erick Ferraz foi morto durante uma festa de réveillon em Marechal Deodoro
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) indeferiu a revisão criminal interposta pela defesa do policial civil Jaysley Leite de Oliveira, acusado do assassinato do modelo Eric Ferraz.
Para o relator, desembargador Sebastião Costa Filho, com a ação, o acusado tentava “rediscutir o que já foi decidido no recurso apropriado com inovações jurídicas desprovidas de previsão legal”.
Na revisão negada na manhã desta terça-feira (10), a defesa pretendia que fosse revertida a pronúncia do réu, de forma que Jayesley não fosse submetido a júri popular.
“A presente ação não merece ser admitida por ausência de um dos seus pressupostos, qual seja, sentença penal condenatória transitada em julgado”, constatou Sebastião Costa.
Defesa
A defesa afirmou que não existem no processo indícios suficientes de autoria ou de participação de Jaysley, e que Judarley Leite de Oliveira, irmão do recorrente, confessou o crime e afirmou que Jaysley é inocente.
O crime
O homicídio ocorreu no município de Marechal Deodoro, durante uma festa de réveillon no dia 1º de janeiro de 2012. O assassinato teria ocorrido após desentendimento entre os irmãos Jaisley e Judarley Oliveira e a vítima Erick Ferraz.
Testemunhas do crime contaram em depoimento à polícia que Judarley teria sido o autor dos disparos, utilizando a pistola do irmão, Jaisley. Ao ser preso, o suspeito inocentou seu irmão.