Ex-Deputado segue preso
O desembargador Otávio Leão Praxedes, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou o pedido de liminar em habeas corpus a José Francisco Cerqueira Tenório. O ex-deputado federal é acusado de planejar o assassinato de José Gonçalves da Silva Filho, conhecido como Cabo Gonçalves, morto em maio de 1996, em Maceió, no bairro do Tabuleiro dos Martins. A decisão será publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (01).
Segundo o desembargador-relator, a concessão da liminar constitui medida de extrema excepcionalidade, somente admitida nos casos em que haja urgência, abuso do poder ou ilegalidade. “Na hipótese vertente, tais circunstâncias não restaram evidenciadas de plano máxime, em razão de haver imputação da suposta participação do paciente em outros crimes.”, argumentou Praxedes.
De acordo com informações prestadas pelas 17ª Vara Criminal da Capital, testemunhas apontam o réu como autor de diversos crimes. “José Francisco Cerqueira Tenório foi indicado, ao longo desse tempo, em depoimentos e interrogatórios prestados em Juízo ou aos representantes do Ministério Público, como o autor intelectual dos homicídios que vitimaram Cícero Sales Balém, Fernando Fidélis, Cícero Pitú, Marcos Antônio (Policial Rodoviário Federal) e Isailda (assessora parlamentar), dentre outros, além de possível envolvimento em roubos de carga, fatos esses que reforçam o decreto cautelar”.
Os autos do processo serão remetidos à Procuradoria-geral de Justiça para emissão de parecer e depois voltam ao TJ para decisão final.