População teve acesso à emissão de documentos e resolução de ações de baixa complexidade. Foto: Caio Loureiro.
Moradores da Aldeia Kariri-Xocó, localizada no município de Porto Real do Colégio, receberam uma série de atendimentos gratuitos nesta segunda-feira, 23, por meio do programa Justiça Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A ação foi realizada na Escola Estadual Pajé Francisco Queiroz Suíra e reuniu diversos órgãos públicos para ampliar o acesso da comunidade indígena a serviços essenciais.
Durante a iniciativa, foram ofertados serviços como emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, RG, CPF, carteira de trabalho e título de eleitor, além do atendimento a demandas cíveis de menor complexidade. A Prefeitura também participou com ações nas áreas de assistência social e saúde, reforçando o caráter integrado do mutirão.
O presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, destacou que a proposta é aproximar o Judiciário das populações em situação de maior vulnerabilidade. Segundo ele, a união entre Estado e município fortalece o atendimento a grupos que historicamente enfrentam dificuldades no acesso a direitos básicos, como é o caso dos povos indígenas.
Entre os beneficiados esteve o agricultor José Florêncio da Silva, que aproveitou a oportunidade para solicitar a segunda via do RG e alterar o local de votação no título eleitoral. Ele relatou que, na cidade, o processo seria mais demorado devido à necessidade de agendamento e limitação de senhas. Com os documentos regularizados, José pretende dar continuidade ao pedido de um benefício social.
O coordenador da Justiça Itinerante, juiz André Gêda, ressaltou que a atual gestão do Judiciário estadual tem priorizado ações voltadas às comunidades mais carentes. Ele explicou que a maior demanda na aldeia está relacionada à emissão de documentos pessoais, serviço que, durante o mutirão, foi disponibilizado gratuitamente.
A mobilização contou ainda com a parceria do Ministério Público de Alagoas, da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, da Receita Federal do Brasil, do Instituto de Identificação e da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), consolidando uma força-tarefa voltada à garantia de direitos e cidadania para a população Kariri-Xocó.